O teto de preço para compra de carros com isenção de IPI por pessoas com deficiência (PCD) pode aumentar. O Mundo do Automóvel para PCD, especializado há anos no acompanhamento da legislação e das vendas diretas para esse público, acompanha a tramitação do Projeto de Lei 2079/2026, que propõe elevar o limite de R$ 200 mil para R$ 250 mil.
Atualmente, a isenção de IPI alcança veículos novos com preço de até R$ 200 mil. Portanto, se o projeto avançar, modelos entre R$ 200 mil e R$ 250 mil também poderão entrar no benefício.
Por que o teto pode aumentar?
A proposta foi apresentada pela deputada Geovania de Sá (Republicanos-SC). Segundo a justificativa, a alta dos preços dos veículos reduziu a quantidade de modelos enquadrados no limite atual.
Na prática, a mudança representaria um aumento de R$ 50 mil, ou 25%, no teto. Isso ampliaria principalmente as opções entre SUVs, sedãs e veículos com equipamentos ou características específicas de acessibilidade.
O projeto, porém, não pretende alterar os demais critérios para obtenção da isenção. A principal mudança está justamente no valor máximo permitido para o veículo.
Ainda não está valendo
Apesar da proposta, o teto de R$ 250 mil ainda não está em vigor. Até que haja eventual aprovação e sanção, permanece válido o limite de R$ 200 mil.
O texto precisa cumprir sua tramitação no Congresso Nacional. Portanto, consumidores não devem considerar os R$ 250 mil como um direito já disponível na compra do veículo.
A discussão ganha importância diante da elevação dos preços dos carros novos. Com um teto maior, mais modelos poderiam voltar a fazer parte das opções disponíveis ao público beneficiário.
O Mundo do Automóvel para PCD seguirá acompanhando a tramitação do PL 2079/2026 e as demais mudanças nas regras de isenção, área que faz parte da cobertura especializada do site.
