O uso do chamado estepe temporário, conhecido como "estepe fino", pode estar com os dias contados no Brasil. Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados pretende mudar essa regra. O Mundo do Automóvel para PCD, que acompanha diariamente as principais mudanças na legislação e no mercado automotivo, explica o que prevê a proposta e quando ela poderá entrar em vigor.
O Projeto de Lei 1.396/2026, de autoria do deputado federal Pastor Gil (PL-MA), determina que carros de passeio, SUVs, picapes, utilitários e comerciais leves sejam vendidos com um estepe de mesmas dimensões, capacidade de carga e índice de velocidade dos pneus originais.
Se a proposta for aprovada, as montadoras não poderão mais vender veículos equipados apenas com o estepe temporário. Em seu lugar, será obrigatório fornecer um pneu sobressalente equivalente ao utilizado nas rodas do veículo.
Segundo o autor do projeto, o estepe temporário pode comprometer a estabilidade, a frenagem e a dirigibilidade por possuir menor largura e área de contato com o solo. Além disso, normalmente seu uso é limitado a situações de emergência e velocidade máxima de 80 km/h.
O texto também prevê punições para fabricantes que descumprirem a futura regra. Entre elas estão multas e a obrigação de substituir gratuitamente o estepe temporário por um modelo convencional.
Apesar da repercussão, nenhuma mudança vale neste momento. O projeto ainda tramita na Câmara dos Deputados e precisará passar pelas comissões antes de ser votado. Caso seja aprovado pela Câmara e pelo Senado, o texto ainda dependerá da sanção presidencial para entrar em vigor, destaca o portal Mundo do Automóvel para PCD.
