O processo impeachment de Júlio Casares no São Paulo parou na Justiça. Um grupo de conselheiros entrou com uma ação judicial que pede mudanças na reunião que determina o afastamento provisório do presidente são-paulino. São pedidas a adoção do voto híbrido e a redução do quórum mínimo para aprovação da pauta.
O encontro, que ocorre nesta sexta-feira, no MorumBis, foi convocado duas vezes. A segunda convocação veio após uma confusão causada pelo Estatuto do São Paulo.
O artigo 112 prevê a destituição com votos de dois terços (171) dos conselheiros. Já o artigo 58, considerado na segunda convocação, aponta a destituição como uma das medidas que necessita de 75% de aprovação do Conselho Deliberativo (191 votos).
O pedido na Justiça é de que volta a ser considerado o número referente a dois terços dos conselheiros como quórum para aprovação do afastamento de Casares. O argumento para a primeira mudança (de 171 a 191) é de que, na ambiguidade, deve prevalecer a norma que favoreça o acusado.
"Estou servindo aos interesses do São Paulo. Nenhuma das decisões feriu o Estatuto do São Paulo", justificou o presidente do Conselho Deliberativo, Olten Ayres de Abreu Júnior, sobre a alteração, negando favorecimento a Júlio Casares.
"Nós temos, por incrível que pareça, dois artigos que versam sobre o mesmo assunto", reconheceu a contradição e explicou que a escolha pelo 58 se dá pelo princípio jurídico chamado In dubio pro reo ("na dúvida, a favor do réu", em tradução livre).
A ação tem um pedido liminar, para que seja julgada com celeridade. Também é pedido que o sistema de votação seja híbrido, com voto online e presencial. Olten já havia negado esse pedido da oposição, que recorreu à Justiça. Outras reuniões que debateram questões disciplinares a conselheiros já tiveram voto híbrido nesta gestão.
"As votações para afastamento do presidente versam sobre tema delicado. Mexe com estrutura e credibilidade do clube. Quando se fala em voto secreto, acreditamos que deva ensejar no voto presencial", disse Olten para explicar a negativa.
"O impeachment de um presidente é de vulto muito maior, importância violenta e mexe com a vida do clube de maneira profunda. Haveria, com certeza, se não fizéssemos a votação presencial, contestação", completou.
Assinam o pedido três grupos políticos de oposição do São Paulo. São eles, o Salve o Tricolor Paulista, Movimento São Paulo 1930 e a Frente Democrática em Defesa do São Paulo.
Como funciona o impeachment no São Paulo?
O procedimento foi aberto por um pedido com 57 assinaturas (o mínimo era de 50). Casares teve respaldo do Conselho Consultivo, que emitiu parecer contrário ao impeachment. Na prática, o documento não é determinante, mas serve para embasar a discussão dos votos.
Por enquanto, se houver, no mínimo, 191 votos (75% dos conselheiros), Casares é afastado provisoriamente. Em até 30 dias após a votação do Conselho, uma Assembleia Geral de sócios do clube deverá ser instituída para ratificar a decisão do Conselho Deliberativo. Nesta instância, basta maioria simples.
Se Casares for afastado no Conselho e pela Assembleia, ele é também banido do clube. Já em caso de renúncia, ele se mantém no Conselho Consultivo. Essa última situação é semelhante ao que viveu o ex-presidente Carlos Miguel Aidar. Em 2015, ele deixou o cargo, sob acusações de desviar recursos do clube.
