O Flamengo acionou o STF para atuar como amicus curiae na ação contra a MP do governo que veta patrocínios de bets. O clube pede a suspensão imediata da medida, alegando inviabilidade do prazo de dez dias para remoção das marcas e prejuízos às modalidades esportivas. A diretoria estima perdas de R$ 430 milhões para o time e de R$ 2,5 bilhões para o futebol nacional, colocando em risco o contrato com a Betano, avaliado em R$ 895 milhões até 2028. O pedido aguarda análise do ministro Luiz Fux.
O Flamengo se antecipou aos clubes e acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar o veto às bets. O clube entrou com petição na noite desta terça-feira (29/9) para participar da ação que questiona a medida provisória, anunciada pelo presidente Lula na última sexta-feira.
O Rubro-Negro reforçou a necessidade de apreciação da medida cautelar feita pela Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) para que haja suspensão da eficácia da MP assinada pelo governo semana passada. No entanto, o relator, o ministro Luiz Fux, ainda precisa analisar o pedido.
A intenção, portanto, é ingressar na ação como "amicus curiae". A função permite que representantes flamenguistas forneçam informações para a análise do caso e participem de eventuais audiências. É o mesmo movimento que o Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional (Sinafut) fez também nesta terça-feira. Não é descartada uma ação conjunta de outros clubes.
No documento, o Flamengo destaca que o fim repentino dos patrocínios de apostas prejudica a manutenção das demais modalidades. Além disso, o clube diz ainda que os efeitos da MP colocam em risco o mercado antes mesmo de dar ao Congresso a chance de discutir o texto.
O Fla também argumenta o risco de cumprir o prazo de 10 dias estipulado pelo governo para o clube retirar marcas e anúncios do ar e de instalações físicas. A logística envolve uniformes confeccionados com meses de antecedência, que torcedores já comercializaram e vestiram. Além disso, o documento cita as placas fixadas em estádios e transmissões de TV durante as competições.
O prejuízo
A diretoria ainda calcula perdas de até R$ 430 milhões no próprio Fla. No texto, o clube prevê um prejuízo de cerca de R$ 2,5 bilhões em todo o futebol nacional.
A Betano, empresa que estampava o uniforme do rubro-negro como máster, assinou um contrato no ano passado de R$ 268 milhões anuais. O contrato era até o fim de 2028, oq eu totalizaria R$ 895 milhões faturados apenas com a marca.
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