Walter Salles precisa declarar a estatueta do Oscar ao Fisco?

Estatueta é a primeira do Brasil na premiação mais importante do cinema

3 mar 2025 - 16h14
(atualizado às 17h50)
Walter Salles
Walter Salles
Foto: Jeff Kravitz/FilmMagic / Getty Images

Ainda Estou Aqui fez história ao se tornar no domingo, 2, o primeiro filme brasileiro a ganhar o Oscar de Melhor Filme Internacional. Walter Salles, diretor do filme, subiu no palco do Teatro Dolby, em Los Angeles, nos Estados Unidos, para receber o prêmio, a cobiçada estatueta banhada de ouro. Com o valioso prêmio em mãos, muitos podem ter se perguntado: será que ele terá que declarar o objeto à Receita Federal? 

Ao desembarcar no Brasil trazendo consigo, em sua bagagem, a estatueta, Walter não estará sujeito à tributação deste bem. Isso porque, segundo a Lei 11.488/2007, que regula o Imposto de Importação no Brasil, estão isentos de tributação "troféus, medalhas, placas, estatuetas, distintivos, flâmulas, bandeiras e outros objetos comemorativos".

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Apesar de o prêmio ser feito de metal e banhado a ouro 24 quilates, os ganhadores são proibidos de vendê-lo, exceto se for para a Academia, que as adquire por  US$ 1, o equivalente a cerca de R$ 6. A tradição da categoria é entregar o prêmio para quem dirigiu o filme, mas após a cerimônia, a estatueta se torna posse do país que o longa representa.

'Ainda Estou Aqui'

O longa disputou o troféu com A Garota da Agulha (Dinamarca), Emília Pérez (França), A Semente do Fruto Sagrado (Alemanha) e Flow (Letônia).

Baseado no livro de Marcelo Rubens Paiva, o filme se passa num contexto de ditadura militar e é centrado em Eunice Paiva (Fernanda Torres), mulher do ex-deputado Rubens Paiva (Selton Mello), que desapareceu e foi morto durante a ditadura militar no Brasil (1964-1985). Torres interpreta uma mulher forte, que diante de diversas situações tensas, intimidadoras ou tristes, como a perda do marido, buscou manter os eixos da família.

Fonte: Redação Terra
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