Proprietários de carros híbridos ficarão isentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) nos próximos dois anos no Estado de São Paulo. A medida foi aprovada na terça-feira, 10, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e segue agora para sanção do governador Tarcísio de Freitas. Como o projeto partiu do próprio governo estadual, a previsão é de que seja sancionado.
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Para garantir a isenção, os veículos híbridos devem ter o seu motor a combustão abastecido somente com etanol ou ter a tecnologia flex. A medida é limitada a modelos de até R$ 250 mil.
O benefício vale de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Depois, a alíquota do imposto será de 1% em 2027; 2% em 2028; 3% em 2029; 4% (alíquota cheia) a partir de 2030.
O Projeto de Lei 1510/2023 isenta do imposto também ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, inclusive biometano, de janeiro de 2025 a dezembro de 2029. Ficaram de fora da isenção do IPVA os veículos elétricos puros.
O Governo Estadual, autor do PL, cita a redução na emissão de gases poluentes bem como o incentivo a novos investimentos na produção de veículos movidos a energia limpa e renovável em São Paulo como justificativa para a isenção do IPVA dos veículos híbridos e movidos a hidrogênio.
