A aprovação de medida antidumping para as importações de aços pré-pintados, originárias da China e da Índia trouxe uma vitória para o setor no Brasil, que vinha alertando para os riscos de os gigantes asiáticos abocanharem o mercado nacional.
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) confirmou a iniciativa na quarta-feira, 28, mas o valor exato da taxação ainda não foi divulgado, o que deve ocorrer nos próximos dias. Operadores do setor estimam que seja de US$ 400 a US$ 450 por tonelada.
Embora essa especificação de produto alvo da medida seja menos representativa do que os laminados a frio e os galvanizados, para os quais se espera aprovação de antidumping entre fevereiro e março, a sinalização é de que o governo começou a dar mais atenção ao pleito da indústria siderúrgica.
Além do antidumping, com aplicação imediata assim que os valores vierem a público, a Camex determinou alíquota de 25% sobre as importações de nove tipos de produtos siderúrgicos, identificados por nove Nomenclaturas Comuns do Mercosul (NCM) diferentes. Dentre os produtos estão chapas e bobinas revestidas, inoxidáveis e siliciosas, fio máquina, bobinas a quente e trefilados
O que o setor havia pedido ao governo
O presidente do Instituto Aço Brasil, Marco Polo Lopes, diz que o primeiro pleito do setor ao governo era da implementação de um sistema "hard quota", quando os órgãos responsáveis estabelecem um limite de importações e não permitem que a entrada de produtos estrangeiros exceda esse montante. Como o pedido não prosperou, foram propostas outras medidas; entre elas, processos antidumping e imposição de tarifas para determinadas NCMs.
O setor já conta com o sistema cota tarifa, que estabelece alíquotas para importações que excedam determinados limites. Ao todo, 16 NCMs estão inclusas neste tipo de taxação considerada falha pelo setor.
"Fechamos 2025 com 5,7 milhões de toneladas de aços laminados importados. A média histórica anual, de 2000 a 2019, era de 2,2 milhões de toneladas. Vínhamos trabalhando com o governo na busca de soluções. Após o pleito da 'hard quota' não prosperar, houve celeridade do governo aos pleitos do setor para ampliar a defesa comercial", afirma Lopes.
Para o presidente do Instituto Nacional dos Distribuidores de Aço (Inda), Carlos Jorge Loureiro, as medidas apresentadas ontem sinalizam que o governo está começando a dar atenção ao temas levantados pela siderurgia nacional, além de trazer uma expectativa maior de que os processos antidumping de aços laminados a frio e galvanizados também sejam aprovados.
"Entre os importadores, cresce a leitura de que importações fechadas agora possam ser taxadas daqui dois ou três meses e isso já reduz as negociações", diz Loureiro. Ele explica que a produção brasileira de aços pré-pintados é menos relevante do que as outras duas especificações com processos antidumping em fase final.
O analista do Itaú BBA, Daniel Sasson, lembra que as ações da Usiminas chegaram a subir mais de 7% durante a quarta-feira. "Estamos confiantes em que haja espaço para que as demais medidas antidumping sejam aprovadas: laminado a frio, laminado a quente, galvanizado. A Usiminas é a mais beneficiada nesse cenário; depois, a CSN; e, depois, a Gerdau", afirma.
