RIO - O governo pode ter alguma margem fiscal para enfrentar a alta dos combustíveis, puxada pelo cenário internacional, mas a resposta à atual crise no setor não passa por medidas coercitivas contra postos e distribuidoras, disse ao Estadão/Broadcast o consultor e ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) David Zylbersztajn.
Para ele, o aumento da arrecadação com royalties e participação especial pode ajudar a compensar os subsídios anunciados, desde que sejam mais bem detalhados e as ações sejam calibradas.
"O problema não está nem na bomba, nem na distribuidora. O problema está a 14,7 mil quilômetros de Brasília (Teerã). Então, querer procurar o vilão no posto da esquina ou na distribuidora é totalmente equivocado. Você não tem um cartel. Você tem um mercado livre e competitivo", explicou.
Ele avaliou que o risco de desabastecimento cresce se autoridades adotarem ameaças e punições para tentar conter preços que, segundo ele, refletem condições de mercado. "Não adianta ameaçar, prender e arrebentar. Fechar o estabelecimento. Pelo contrário, eu acho que o risco de dar errado é se fizerem isso", afirmou.
Na segunda-feira, 6, ao anunciar novos subsídios para amenizar a alta dos preços dos combustíveis no mercado brasileiro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ameaçou com punição a empresários e fechamento de empresas que aumentarem de forma indevida os preços.
"Qual é a margem de preço abusivo no mercado? Qual é a margem de um preço abusivo? Quando você tem na economia expectativa de escassez, o preço aumenta naturalmente", destacou.
Ao explicar a formação de preços, Zylberstajn destacou que o Brasil combina refino nacional e importação, com realidades diferentes por região, e que importadores assumem riscos comerciais relevantes. Ele alertou que critérios subjetivos para definir "preço abusivo" podem fazer empresas recuarem. "O cara vai dizer: estou fora, vou parar de vender", afirmou, lembrando que "o diesel mais caro que tem é o que não existe".
Como alternativa, Zylberstajn afirmou que subsídios podem ser considerados, mas de forma direcionada. "Eventualmente, alguns subsídios focalizados, não generalizados", disse, citando setores como transporte e aviação.
Para Zylberstajn, a chance de a estratégia funcionar depende de preservar o mercado. "Se começar a interferir no mercado, com certeza vai dar errado. Medidas coercitivas não se justificam. Porque a gente tem um mercado que funciona, é um mercado que é competitivo e que se adequa. Então, quando você começa a ter esses estímulos, seguramente, em algum momento, o mercado vai se ajustar", concluiu.
