A Petrobras notificou a Novonor que optou pelo não exercício dos direitos de preferência e de tag along (mecanismo de proteção aos acionistas na Bolsa de Valores) previstos no acordo de acionistas vigente da Braskem.
Além disso, a estatal assinou com o Shine I Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Responsabilidade Limitada (FIP) um novo acordo de acionistas da petroquímica.
Segundo a Petrobras, o objetivo é promover um aperfeiçoamento da governança e o controle compartilhado entre ela e o FIP na Braskem, incluindo a obrigação de obtenção de consenso entre as partes em todas as deliberações do conselho de administração e da Assembleia Geral. Isso inclui o direito à indicação, pelas partes, de número igual de membros para o conselho e para a diretoria estatutária.
Apesar do novo acordo, a Petrobras mantém a sua participação de 36,1% no capital total da Braskem, sendo 47% do capital votante.
O acordo de acionistas será encaminhado à Braskem e entrará em vigor assim que for concluída a transferência de ações para o FIP, informou a estatal.
Além desta iniciativa, Petrobras e FIP apresentarão proposta de um novo Estatuto Social para a Braskem, cuja efetividade seguirá os procedimentos aplicáveis de governança da companhia.
