O Ibram posicionou-se contra eventuais restrições à exportação de minerais críticos no Brasil, alertando que proibições podem afugentar investimentos. Em vez de impor barreiras, a entidade defende a criação de incentivos para atrair a indústria de processamento e agregar valor local. Embora apoie a nova política do setor, o instituto expressa preocupação com o controle de transações societárias e pede foco em cadeias estratégicas, como fertilizantes, além do destravamento de leilões de pesquisa.
A indústria mineral espera que o Brasil não opte por restringir exportações de minerais críticos e estratégicos no Brasil como forma de estimular o desenvolvimento industrial, sob o risco de afugentar investimentos, disse o diretor de Assuntos Minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Julio Nery.
A afirmação vem após integrantes do governo terem indicado, durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (Cimce), na quinta-feira, que o Brasil poderia em algum momento proibir a exportação de níquel, como fez a Indonésia, conforme novas políticas brasileiras buscam agregar valor na mineração no país.
"Eu espero que não aconteça... A gente entende que não é o melhor caminho e que deveríamos pensar hoje como é que a gente pode fomentar as condições para melhorar a produção", afirmou Nery, que participou da reunião como representante do Ibram, instituto que reúne importantes mineradoras no Brasil, como Vale, BHP, Rio Tinto, CSN, Gerdau e outras.
Em entrevista à Reuters, Nery defendeu que o caminho mais eficaz para desenvolver cadeias industriais locais é criar incentivos para atrair empresas de processamento ao país, e não impor obrigações às mineradoras.
Durante a primeira reunião do Cimce, foram aprovados o regimento interno e a lista dos 27 minerais críticos e estratégicos do Brasil, distribuídos em três classes de prioridade.
Nery destacou que o Ibram vem conversando com o governo sobre a criação da nova legislação de minerais críticos há mais de três anos, e que a indústria de mineração vê as iniciativas gerais em curso de forma amplamente positivas, principalmente por conta dos instrumentos de financiamento, incentivos e priorização de projetos.
Entretanto, Nery afirmou que uma das atribuições do Cimce -- relacionada aos mecanismos de triagem e homologação de investimentos e transações societárias envolvendo minerais críticos e estratégicos -- ainda gera dúvidas e preocupação entre investidores e empresas do setor.
PRÓXIMOS PASSOS
Para a próxima reunião, Nery afirmou que o conselho poderá iniciar discussões sobre as regras para os mecanismos de triagem e homologação.
Segundo ele, o Ibram defenderá que eventuais análises sejam concentradas em operações consideradas relevantes para o interesse nacional, evitando que todas as movimentações societárias do setor sejam submetidas ao processo.
"Temos que nos concentrar nos assuntos que sejam mais significativos efetivamente para o interesse do país", afirmou.
O conselho também deverá deliberar, na próxima reunião, sobre as cadeias produtivas que vão ser prioritárias no Plano Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, disse Nery, defendendo que sejam olhados critérios de necessidade do país e potencial para desenvolver domesticamente.
"Não adianta investir demais em uma cadeia que tenha baixo potencial", ponderou.
Além das cadeias para a produção de baterias e ímãs permanentes, o Ibram avalia que a de fertilizantes também deveria receber atenção especial. A entidade defende ainda maior prioridade para minerais como potássio e fosfato, citando a elevada dependência brasileira de importações desses insumos. Ambos os minerais foram classificados na lista recém-aprovada com prioridade média.
Nery também cobrou medidas para destravar a oferta de áreas minerais para pesquisa. Segundo ele, existem entre 70 mil e 100 mil áreas aptas a serem leiloadas, mas o processo depende de recursos para que a Agência Nacional de Mineração (ANM) execute, por meio de convênio com a B3, novos certames.
