O governo Luiz Inácio Lula da Silva informou nesta sexta-feira que reduzirá de R$23,7 bilhões para R$17,9 bilhões o bloqueio nas verbas orçamentárias de ministérios para cumprir o limite de despesas do ano, um descongelamento de R$5,7 bilhões, diante de uma previsão menor de gastos com pessoal, previdência e benefícios sociais.
Em relatório bimestral de avaliação fiscal, os ministérios da Fazenda e do Planejamento apontaram ainda que não será necessário fazer um contingenciamento -- mecanismo acionado quando o governo percebe que há risco de descumprimento da meta fiscal.
De acordo com o documento, a previsão é que o governo feche o ano com um déficit primário de R$52,0 bilhões, contra previsão de rombo de R$60,3 bilhões apontada em maio.
Esse saldo vai a um superávit de R$10,8 bilhões após abatimento de exceções previstas pelo governo no cálculo da meta para o resultado primário. Em maio, a projeção com as exceções indicava um saldo positivo de R$4,1 bilhões.
A meta fiscal de 2026 é de superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a R$34,3 bilhões, com tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB para mais ou para menos. O governo tem mirado o piso da margem de tolerância para o alvo.
De acordo com os ministérios, entre o relatório de maio e o deste mês a previsão de despesas em 2026 com pessoal caiu R$4,2 bilhões, enquanto as projeções de gastos com benefícios previdenciários e com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) caíram R$3,2 bilhões para cada uma dessas rubricas.
O alívio nesses gastos mais do que compensou uma estimativa de ampliação de R$3,4 bilhões com despesas de saúde e de R$1,6 bilhão com abono e seguro desemprego, o que viabilizou o desbloqueio de verbas cerca de dois meses antes das eleições, em que Lula deve tentar a reeleição.
O detalhamento do descongelamento dos recursos por ministério será apresentado até o fim do mês por meio de um decreto.
