O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, afirmou que o governo não estuda medidas para taxar títulos isentos como LCI e LCA com IOF, embora a busca por isonomia no mercado seja debatida com cautela para evitar efeitos negativos. Leal frisou que novos pacotes fiscais cabem apenas ao presidente ou ao ministro da Fazenda e destacou que o mercado financeiro voltou a se estabilizar após atuações pontuais de recompra de títulos públicos realizadas pelo Tesouro.
BRASÍLIA - O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, disse, nesta quinta-feira, 29, que qualquer medida sobre títulos tem que ser feita com cuidado para não ter efeito perverso e que não há nenhuma medida específica discutida para taxar letras como LCI e LCA, mas que sempre há debate dentro da equipe econômica.
Segundo bastidores apurados pelo Estadão/Broadcast, a volta da proposta de taxar papéis isentos com o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) está fora do foco do governo.
"A questão desses títulos isentos, o Tesouro sempre comentou que seria muito importante que eles tivessem uma correlação para que tivessem uma melhor eficiência no mercado e menos distorções. Então a gente é a favor de haver uma isonomia entre esses instrumentos para ter um mercado mais eficiente", afirmou Leal.
"Qualquer medida para endereçar essa discussão tem que ser feita com bastante responsabilidade para que ela não traga nenhum impacto perverso, então você tem que estudar qual é a melhor forma de trazer essa isonomia, se eventualmente teria alguma transição, como ela seria dada", argumentou o secretário.
Leal afirmou que a discussão deve acontecer em algum momento, mas que não há qualquer medida de seu conhecimento relacionada a isso em estudo agora. "Até hoje, discussão de fato para você endereçar alguma medida não há, mas debater sobre o tema, sempre."
O secretário reforçou ainda que o Tesouro sempre está em diálogo com outros órgãos e agentes do mercado sobre os mais diversos temas, mas que não comunicou ao mercado nenhuma medida nova. Segundo Leal, não haverá qualquer comunicação do Tesouro em relação a novas medidas fiscais ainda não anunciadas pelo ministro da Fazenda ou pelo presidente Lula, como a proposta de perseguição do centro da meta de resultado primário.
"Qualquer pacote de medidas econômicas ou fiscais que deve ser apresentado em algum momento é o ministro (da Fazenda) ou próprio presidente que seriam os principais porta-vozes", disse Leal. "Quando essas medidas estiverem maduras para serem apresentadas, aí o ministro ou o presidente são as pessoas habilitadas para anunciar", acrescentou o secretário, após citar a proposta de mirar o centro da meta de resultado primário.
Para secretário, mercado está mais estabilizado após atuação do Tesouro
Leal disse que a recompra de títulos públicos pelo Tesouro nos dois dias após a reeleição de Lula ajudou a estabilizar o mercado, que apresentou bom funcionamento nos dias seguintes.
Tanto na segunda-feira, 26, quanto na terça-feira, 27, o Tesouro Nacional recomprou títulos públicos com o objetivo de mitigar a queda apresentada pelos mercados brasileiros após a reeleição inesperada de Lula. "O mercado está mais estabilizado, então ele já tem referência, tem negócio, já volta a mostrar bom funcionamento", afirmou Leal. "Por isso o Tesouro fez intervenção apenas na segunda e na terça", acrescentou.
"O Tesouro fica monitorando, principalmente atento para ver qualquer perda de funcionalidade, mas, no momento, o mercado tem se mostrado funcional", disse o secretário.
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