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As eleições podem ser anuladas após prorrogação de votação?
Flávio Bolsonaro (PL), derrotado no pleito, questionou a decisão de Cristiano Zanin
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Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito presidente do Brasil após vencer o pleito contra Flávio Bolsonaro (PL). Em seu discurso, o candidato derrotado falou em tentar anular a votação pela votação ter tido uma prorrogação de duas horas.
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Tanto a campanha de Lula como a de Flávio fizeram um pedido para o aumento de prazo alegando motivos diferentes. No caso de petista, foi falado sobre a dificuldade de falta de ônibus para a população votar. Do outro lado, a campanha de Flávio citou as fortes chuvas no Sul. A decisão foi tomada por Cristiano Zanin, ministro do STF, e corroborada por Kassio Nunes Marques, presidente do TSE.
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Mas a eleição pode ser anulada?
Segundo Caio Grande Guerra, advogado eleitorista e mestre em direito constitucional, a prorrogação por si só não leva à anulação. "O Código Eleitoral considera nula a votação realizada em dia, hora ou local diferentes do designado, ou encerrada antes das 17h. Repare na direção dessa regra: o legislação quis proteger o eleitor do fechamento antecipado das urnas, não do prolongamento".
"Além disso, nulidade de votação atinge a seção eleitoral, não a eleição. Para contaminar o pleito inteiro, o artigo 224 do Código Eleitoral exige que a nulidade alcance mais da metade dos votos do país, e aí o Tribunal convoca nova eleição em 20 a 40 dias".
Na avaliação do cientista político e sócio da Tendências Consultoria Rafael Cortez, o caso deve antecipar uma contestação do resultado e elevar o custo institucional, em um contexto de polarização e de uso das instituições como parte da disputa. "Isso, provavelmente, vai antecipar uma contestação aos resultados eleitorais", declarou.
Cortez ponderou, porém, que a prova de que o episódio "deturpou o resultado eleitoral" é difícil, já que não é possível demonstrar para qual candidato iriam os votos que eventualmente não foram registrados. Ele também avaliou que a leitura do mercado financeiro dependerá do resultado e, depois, do nível de contestação. "Num primeiro momento a leitura do episódio vai ser condicionada ao resultado. Num segundo momento ela vai começar a incorporar eventual contestação ou conflito", disse.
*Com informações da Agência Estado
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