O governo federal definiu uma lista de 27 minerais críticos e estratégicos, divididos em três classes de prioridade, para incentivar a industrialização e assegurar a soberania nacional. Apenas projetos focados nesses bens poderão receber apoio estatal, como o Fundo Garantidor da Atividade Mineral. Além do fomento, o Conselho Nacional responsável poderá realizar a triagem de contratos de venda e do controle acionário das empresas envolvidas, conforme o grau de relevância geopolítica de cada mineral.
BRASÍLIA - A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, informou nesta quinta-feira, 5, uma lista inicial de 27 minerais classificados como críticos e estratégicos, divididos em três grupos, após a primeira reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (Cimce).
Foi adotada uma lógica de priorização, o que significa que alguns bens minerários poderão ser contemplados mais rapidamente com as medidas de fomento previstas em lei ou terão maior atenção do Conselho.
A Classe I, classificada com prioridade alta, contempla:
- Terras Raras,
- Grafita,
- Lítio,
- Níquel,
- Cobalto,
- Cobre,
- Manganês,
- Silício
- Urânio.
A Classe II, com prioridade média, abrange:
- Tungstênio,
- Cromo,
- Vanádio,
- Tântalo,
- Titânio,
- Fosfato,
- Potássio
- Enxofre.
Para os dois grupos, poderá ocorrer a triagem de controle acionário e de contratos de venda.
Já a Classe III, com prioridade baixa, abarca:
- Nióbio,
- Estanho,
- Ferro,
- Zinco,
- Ouro,
- Magnésio,
- Molibdênio,
- Tório,
- Alumínio
- Grupo da Platina.
Poderá ocorrer a triagem de controle acionário, e não a de contratos de venda.
Apenas os empreendimentos focados nesses 27 minerais, e inseridos no Cadastro Nacional de Projetos, poderão receber apoio governamental previsto em lei. A lógica considera, por exemplo, acesso ao Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), criado para compartilhar riscos no crédito bancário. Hoje, o setor vê como grande desafio o financiamento nas fases iniciais de pesquisa e mineração.
A distribuição em três classes considera o risco geopolítico, a concentração geográfica da produção, o potencial de substituição, a posição brasileira na cadeia e a dependência e vulnerabilidade do País, conforme destacou Miriam Belchior.
A lista de 27 poderá ser ampliada eventualmente, sem prioridade definida para a revisão. A primeira reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (Cimce) está ocorrendo agora. O Cimce foi detalhado com 18 competências, incluindo a definição de projetos considerados prioritários para a industrialização desse segmento.
Conforme já previsto em lei, o colegiado especial também é responsável por "homologar" contratos ou acordos internacionais que envolvam fornecimento desses minerais "em condições que possam afetar a segurança econômica ou geopolítica do País". É com base nisso que poderá ocorrer a triagem de controle acionário e de contratos de venda, a depender da classificação prioritária do mineral.
A ministra Miriam Belchior disse hoje que a segunda reunião do Conselho de Minerais Críticos ocorrerá na virada de novembro para dezembro. Esse segundo encontro vai tratar do Plano Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, com definição das cadeias industriais relacionadas aos minerais.
A lei dá margem a sistemas de controle para garantir o objetivo de soberania e industrialização no Brasil.
-qy1ohgw30rw7.jpg)
