Após 195 países, na COP-30 (a conferência da ONU sobre mudanças climáticas), não conseguirem chegar a um consenso sobre o fim do uso dos combustíveis fósseis, representantes de cerca de 50 nações voltam a discutir o assunto entre esta sexta-feira, 24, e a próxima quarta na Colômbia.
Na Conferência de Santa Marta - organizada pelo governo colombiano com o apoio da Holanda -, os países participantes debaterão formas de abandonar os combustíveis que aquecem o planeta. O evento, porém, não é um espaço de negociação entre nações, como é a COP, e não contará com os maiores emissores de gases poluentes: Estados Unidos e China.
A conferência surge na esteira da COP-30, realizada em novembro em Belém. Na capital paraense, cerca de 80 países defenderam a criação de um roteiro definindo o que o mundo precisa fazer para abandonar combustíveis como petróleo e carvão.
O bloco de países árabes, intransigente em relação ao tema, não permitiu que ele aparecesse no documento final da conferência — apesar de o mundo ter concordado, na COP de 2023, ser preciso fazer a "transição para longe dos combustíveis fósseis".
Na presidência da COP desde novembro, o Brasil chega à Colômbia sem ter feito a lição de casa. Em dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu um prazo de 60 dias para que a Casa Civil e os ministérios da Fazenda, de Minas e Energia e do Meio Ambiente apresentassem uma proposta com as diretrizes para que o País reduzisse gradativamente sua dependência de combustíveis fósseis. Desavenças entre as pastas têm travado a discussão em torno do documento, atrasado há 75 dias.
Procurada pelo Estadão, a Casa Civil afirmou, em nota, que a elaboração da proposta segue em curso. "Os trabalhos estão em fase de finalização, contemplando refinamentos e ajustes." O Ministério do Meio Ambiente também disse que o documento está sendo finalizado e que, assim que concluído, será submetido às instâncias competentes. "Após esses ajustes entre os ministérios envolvidos, a avaliação será levada ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)." As outras pastas não retornaram.
Para Ricardo Fujii, especialista em conservação da ONG WWF-Brasil, seria importante que o País estivesse com esse documento pronto antes do evento na Colômbia. "O Brasil poderia mostrar sua liderança na conferência, até porque já está em um processo de transição energética há muitas décadas. É uma desvantagem não ter avançado na elaboração da proposta." De acordo com Fujii, a sociedade civil não foi chamada pelo governo para debater o assunto.
O secretário executivo do Observatório do Clima, o ambientalista Marcio Astrini, afirma que o atraso no documento não enfraquece o posicionamento do Brasil em Santa Marta. "Claro que seria melhor chegar com as diretrizes prontas. Tendo elas, o País se colocaria mais como protagonista. Mas o governo vai dizer que está disposto a fazer a transição."
Astrini destaca que a demora para se ter a proposta pronta reflete as contradições do governo Lula na agenda climática. Uma das principais discrepâncias internas do governo é em relação à exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. Enquanto o próprio presidente Lula e o Ministério de Minas e Energia apoiaram o início das pesquisas na área, a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi mais cautelosa.
Em relação à conferência, o ambientalista afirma que o evento indicará que está ficando mais robusta a intenção de parte dos países do mundo abandonar os combustíveis fósseis. Astrini pondera que era esperada a ausência dos Estados Unidos, dado que o país vem se opondo ao multilateralismo. Ele frisa ainda que o desafio, a partir de agora, é trazer outras nações com emissões importantes para a conversa.
Fujii, da WWF-Brasil, acrescenta que Santa Marta é uma tentativa de apresentar soluções para o problema climático em um cenário em que há dificuldades para negociações internacionais. "A conferência vai reunir países já preocupados com a questão temática. Ela faz parte de um processo para definir ações para a transição energética, e não para se negociar um acordo em escala mundial."
Fujii afirma ainda que, nas COPs, há uma dificuldade nas negociações, pois cada país parte de uma necessidade diferente. A Conferência de Santa Marta, portanto, pode impulsionar uma transição energética que não seja acordada de forma uniforme entre todos os atores.
