O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse nesta sexta-feira que a situação fiscal do País hoje é melhor do que era no início do ano e que o Ministério da Fazenda não vê riscos fiscais diferentes do que há seis meses.
Em meio às turbulências do mercado de câmbio, o Tesouro Nacional convocou entrevista para mostrar o resultado dos últimos leilões e explicar a estratégia para as próximas semanas. "A nossa situação de curto prazo hoje é melhor do que era há quatro ou cinco meses. Os primeiros quatro meses do ano foram melhores do que o que esperávamos", afirmou, dizendo que, se o ano fiscal terminasse hoje, o déficit primário seria menor que o permitido pela meta do ano.
De acordo com o secretário, de janeiro a abril, o governo esperava déficit primário de R$ 27 bilhões, mas o valor veio acima do esperado, com déficit pouco acima de R$ 5 bilhões, devido a arrecadação maior e despesas R$ 10 bilhões abaixo do programado. "Tivemos crescimento da receita muito acima do esperado. O resultado até abril foi compatível com a meta do ano", declarou.
Mansueto disse ainda que o governo tem hoje instrumentos no curto prazo para cumprir a meta e fazer frente a riscos fiscais. Ele citou a greve dos caminhoneiros e o programa de subsídios criado para reduzir o preço do diesel como eventos que poderiam ser fatores de risco novos, mas disse que isso não aumentou a chance de descumprimento da meta. Ele lembrou que, dos R$ 9,5 bilhões previstos para o programa de subvenção, R$ 6 bilhões foram cobertos com a folga que havia para o cumprimento da meta.
O secretário lembrou que, como foi criado com a abertura de crédito extraordinário, o programa está fora do teto dos gastos neste ano, mas, se for renovado, entrará no limite. "O subsídio do diesel não piora contas para o próximo ano, é uma decisão do próximo governo se subsídio será ou não renovado", completou.
Ele também citou a postura atual do Tribunal de Contas da União (TCU) mais dura do que há cerca de cinco anos, já que, hoje, a corte não permite que benefícios fiscais dados ao longo do ano sejam compensados com o excesso de arrecadação do período. O entendimento foi adotado com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que prevê que os benefícios devem ser compensados com aumento ou criação de impostos ou redução de outros incentivos. "A interpretação do TCU nos dá instrumento concreto para barrar qualquer benefício tributário sem compensação", acrescentou.
Outro ponto positivo, na análise do secretário, foi a aprovação da reoneração da folha de pagamentos, conseguida em meio à greve dos caminhoneiros depois de dois anos de discussão. Ele lembrou que, além de dar uma receita extra de R$ 9 bilhões em 2019, a reoneração também reduz no mesmo montante a despesa com a compensação da Previdência Social pelo Tesouro Nacional. "Isso facilita um pouco desenho do Orçamento do próximo ano, que está muito apertado", concluiu.
