A Echoenergia defende o adiamento do primeiro leilão de baterias do Brasil até a revisão da lei que repassa os custos aos geradores, apontando riscos à expansão do setor renovável. Outros agentes também alertam para incertezas jurídicas e pedem ajustes no rateio dos custos. Apesar das divergências, a disputa, marcada para dezembro, atraiu interesse recorde, somando mais de 296 GW em projetos cadastrados para fortalecer a segurança energética do país.
A Echoenergia, do grupo Equatorial, defende que o governo federal avalie uma postergação do primeiro leilão de baterias, até que haja uma mudança na lei sobre o custeio dessa contratação, disse nesta terça-feira o CEO da geradora renovável, Liu Aquino.
Em audiência pública sobre o leilão, organizada pela agência reguladora Aneel, o executivo afirmou que os geradores estão sendo penalizados ao terem que arcar com o custo da contratação das baterias, conforme disposto em lei, e que esse sistema de pagamento inviabilizará a expansão da matriz elétrica brasileira.
"A gente entende que os geradores vão reagir a esse subsídio cruzado, obviamente. E a gente acaba não tendo modicidade para expansão, o sistema não consegue expandir com esta conta sendo paga pelo gerador", afirmou.
Uma lei aprovada no ano passado determinou que os geradores de energia, e não os consumidores, deverão pagar pela contratação das baterias para o setor elétrico brasileiro. A medida no Congresso foi pensada para atribuir os custos a quem deu causa à necessidade das baterias: os próprios geradores, de energia renovável.
Isso desagradou o segmento de geração, principalmente as empresas eólicas e solares, que já vêm registrando perdas financeiras com a restrição de produção de suas usinas.
Há ainda uma indefinição sobre a base pagadora dos custos do leilão. Técnicos da Aneel sugerem que todos os geradores sejam envolvidos na conta, incluindo os hidrelétricos e termelétricos, o que também despertou reação contrária por parte desses agentes.
Durante a audiência pública, outros agentes do setor elétrico brasileiro também mostraram preocupação com o tema do custeio, citando riscos de ordem jurídica, mas não chegaram a defender uma postergação do certame.
A Absae, associação do segmento de armazenamento de energia, pediu mudanças no edital do leilão, buscando desvincular contratualmente a contratação da capacidade de baterias do pagamento por esses sistemas. Segundo a Absae, a discussão sobre o rateio dos custos pode ocorrer em processo regulatório separado na Aneel.
A posição da entidade foi seguida por outros agentes, como a Atlas Renewable Energy, geradora renovável controlada pelo Global Infrastructure Partners (GIP), da BlackRock.
Marcado para dezembro, o primeiro leilão do Brasil para contratação de sistemas de armazenamento de energia recebeu cadastramento recorde de mais de 296 gigawatts (GW) de projetos. Os empreendimentos ainda passarão por análise e habilitação técnica para poderem efetivamente participar do leilão.
O certame é amplamente aguardado pelo setor elétrico, uma vez que ampliará o leque de recursos de segurança energética do Brasil em meio ao forte crescimento das fontes renováveis de energia, e já tem mobilizado diversos investidores, incluindo fabricantes estrangeiras e nacionais do segmento.
