O responsável pela operação da Shein no Brasil, Felipe Feistler, negou que os clientes do e-commerce sejam majoritariamente integrantes das classes financeiras mais altas. A afirmação surge como uma resposta às recentes declarações de empresários do país e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
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De acordo com o porta-voz da empresa chinesa, apenas uma pequena parcela dos consumidores de e-commerces do exterior são das classes A e B. Ao jornal O Globo, ele citou Ipsos, encomendada pela própria plataforma e publicada no primeiro trimestre deste ano, que comprova que 88% dos clientes são das classes C, D e E.
“Em um momento em que o que está em jogo é o poder de acesso e compra dos brasileiros a produtos internacionais de qualidade e acessíveis, a pesquisa realizada mostra o verdadeiro retrato dos consumidores da plataforma e ainda aponta que apenas 11% dos consumidores pertencem às classes A e B”, disse ao O Globo.
A preocupação de Feistler não é por acaso. Nesta quarta-feira, 22, está prevista a votação do fim da isenção para compras de importadores de até 50 dólares (R$ 257, aproximadamente).
Para o responsável pela operação da Shein no país, “a isenção para compras até US$ 50 é ‘uma ferramenta no empoderamento do consumidor”.
Lira, no entanto, discorda do pensamento de Feistler. Na terça-feira, 21, o presidente da Câmara citou uma pesquisa segundo a qual a maioria dos consumidores de sites asiáticos que seriam atingidos com o fim da isenção para compras no exterior de até US$ 50 são de classe alta.
"Tivemos acesso a uma pesquisa da FSB, de um instituto, que demonstra que quase 60% dos consumidores dessas empresas são classe A e B", disse o deputado federal, a jornalistas.
Pressão do Varejo
Na semana passada, as varejistas e empresas do setor têxtil nacional elaboraram um manifesto em apoio à medida, que impacta principalmente sites como Shopee e Shein. Nos bastidores, as companhias brasileiras têm ameaçado até deslocar sua produção para o Paraguai caso as plataformas estrangeiras não sejam taxadas.
No manifesto, os varejistas afirmam que a não tributação das compras de pequeno valor dos sites asiáticos está provocando uma "absoluta falta de isonomia tributária", uma vez que os produtores domésticos pagam impostos próximos a 90% e os importados estão sendo taxados apenas por 17% de ICMS.
Em abril de 2023, o Ministério da Fazenda chegou a anunciar o fim da isenção do imposto de importação para transações entre pessoas físicas, usada pelas plataformas internacionais para não pagar tributos — apesar de serem pessoas jurídicas, essas empresas faziam parecer que o processo de compra e venda ocorria entre pessoas físicas.
No entanto, o Palácio do Planalto recuou da decisão, após repercussão negativa nas redes sociais e apelo da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja.
Com o assunto de volta à pauta, o partido de Lula se opôs ao Centrão e defendeu que a medida fosse retirada do projeto do Mover. Inicialmente, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o Planalto não se posicionaria, mas acabou mudando a orientação a pedido do próprio presidente da República.
Os petistas querem emplacar outro projeto, relatado pelo deputado Paulo Guedes (PT-MG), que trata do mesmo assunto e está parado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Mais brando, o texto do parlamentar mantém a isenção para produtos abaixo de US$ 50, estipula alíquota de 40% de imposto de importação para itens entre US$ 50 e US$ 100 e de 60% para itens acima de US$ 100.
Pela proposta incluída no Mover, a taxação seria de 60% sobre todos os produtos importados. Outra ideia, apresentada pelo presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), seria impor alíquota de 45% do imposto de importação sobre as empresas cadastradas no Remessa Conforme, programa criado pela Receita Federal para aumentar o controle sobre as empresas estrangeiras de e-commerce.
*Com informações de Estadão Conteúdo
