BRASÍLIA - O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin que as distribuidoras de combustíveis defenderam, em reunião nesta quinta-feira, 12, que a Petrobras aumente a importação de diesel. Ele reforçou que os representantes desses agentes destacaram preocupação com a importação e o suprimento no mercado brasileiro.
Nesta quinta, o governo Lula, além de zerar PIS/Cofins para o óleo diesel e anunciar subsídios a importadores e exportadores, também anunciou medidas de fiscalização e combate à especulação e preços abusivos de combustíveis - num aperto às empresas de distribuição.
Nesta semana, a Petrobras informou que não houve qualquer alteração em relação às entregas de diesel por parte de suas refinarias. A companhia também disse que as entregas estão ocorrendo conforme planejado e "alinhadas aos compromissos comerciais vigentes". A Petrobras é responsável por cerca de 80% do mercado de refino no País.
O governo terminou, nesta noite, uma reunião com os representantes das maiores distribuidoras privadas de combustíveis - responsáveis por cerca de 70% do mercado privado no Brasil. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que houve a discussão de várias medidas sobre o quadro de comercialização do combustível.
"Se houver uma piora no quadro, nós temos que garantir suprimento. As medidas de preço nós tomamos. Nós esperamos que sejam suficientes para criar neutralidade", disse em conversa com jornalistas. Ele foi questionado sobre eventual aumento da importação de diesel pela Petrobras. Silveira respondeu que não seria diretamente da companhia.
"Não diretamente com a Petrobras. Elas [distribuidoras] estão preocupados, naturalmente", disse em relação à garantia de suprimento. "Elas [distribuidoras] já importam diesel, só que elas têm um limite de importação, então, naturalmente, agora o mercado vai se incomodar para garantir o suprimento", declarou o ministro.
Também participaram da reunião o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, representando o ministro Fernando Haddad, e a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, representando o ministro Rui Costa.
"O primeiro momento foi a preocupação de termos garantido o abastecimento. Então todo o empenho podemos abastecer é garantido, a segunda a questão de preço", relatou Alckmin.
Ele disse que as medidas do governo anunciadas mais cedo são importantíssimas, "porque evitam que o consumidor tenha um aumento de preços que possa levar inclusive a aumento de inflação".
Medidas
Uma das medidas será zerar as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel, o que elimina os dois impostos federais atualmente cobrados sobre o combustível e representa uma redução de R$ 0,32 por litro.
Além disso, uma Medida Provisória vai prever o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel, no valor de R$ 0,32 por litro, que deverá ser repassada. Somadas, as duas medidas têm o objetivo de gerar um alívio de R$ 0,64 por litro nas bombas, para conter a pressão de custos ao longo da cadeia.
"Temos convicção, teremos aí uma parceria, uma colaboração importante das distribuidoras no sentido de chegar até a ponta todo esse trabalho".
Ele classificou a reunião de trabalho de proveitosa e positiva. "Boa sinergia, todo mundo no mesmo objetivo, para a gente enquanto não passa esse tormento que o mundo está vivendo, que as consequências sejam as menores possíveis para a nossa população".
