RIO - A força-tarefa criada pelo governo federal para monitorar a evolução dos preços no mercado de combustíveis — pressionados pelos efeitos da guerra no Oriente Médio — autuou, em operações na quarta-feira, 18 (no Distrito Federal), e na quinta, 19 (em São Paulo), sete distribuidoras de combustíveis: Ipiranga, Raízen, Vibra, Masut, Nexta, Ciapetro e TDC. A força-tarefa é integrada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP) e pela Polícia Federal.
Procuradas, a Ipiranga "reforça que os preços no setor são influenciados por múltiplos fatores", e a Vibra "reafirma seu compromisso com a transparência" (leia mais abaixo a íntegra das notas); a Raízen não comenta; Masut, Nexta, Ciapetro e TDC não foram localizadas, e este espaço segue à disposição para a manifestação da empresa.
No Distrito Federal, na quarta-feira, a ANP havia autuado Raízen, Ipiranga e Masut — por questões relativas à abusividade de preços. Já a Senacon, com base no Código de Defesa do Consumidor, tinha notificado as distribuidoras Vibra (antiga BR), Raízen e Ipiranga, que, juntas, concentram cerca de 70% do mercado nacional. Dera prazo de 48 horas para que apresentassem esclarecimentos sobre seus custos e eventuais aumentos sem justa causa.
Com a chegada da operação a São Paulo, nesta quinta-feira, conforme divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a ANP autuou três distribuidoras: Nexta Distribuidora Ltda, Ciapetro Distribuidora de Combustíveis Ltda e TDC Distribuidora de Combustíveis S/A. O ministério destacou, sobre os dois dias de operações, que, "durante a fiscalização, duas das maiores empresas do setor foram autuadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP): Vibra (a 7ª autuada) e Ipiranga".
A operação, de acordo com as autoridades, ganhou amplitude após denúncias e informações enviadas por postos e por órgãos de defesa do consumidor, como Procons, com indícios de práticas abusivas. Entre as suspeitas estão a venda de combustíveis comprados a preços anteriores com valores já reajustados e a retenção de produtos para aguardar novas altas.
"Nunca a ANP, o Ministério de Minas e Energia (MME), a Receita Federal (RF), a Polícia Federal, a Senacon, o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) atuaram de forma tão integrada", afirmou em nota o secretário nacional do Consumidor, Ricardo Morishita.
O que diz a Ipiranga
A Ipiranga reforça que os preços no setor são influenciados por múltiplos fatores, incluindo diferentes formas de suprimento de combustível — como aquisições via importação e operações específicas de mercado — além de custos logísticos e condições regionais, em um ambiente de livre concorrência.
A companhia entende que a autuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) se baseou em somente uma parcela destes impactos, no caso o preço Petrobras, sem considerar os componentes de preços como os valores de importação, elevado em meio à instabilidade política global.
Um exemplo é a própria pesquisa de custos da ANP que mesmo com duas semanas de defasagem já demonstra mais de 1 real em aumento de custo nos produtores e importadores.
A Ipiranga reitera seu compromisso com a transparência, sua responsabilidade com o abastecimento do Brasil, o respeito ao consumidor e o cumprimento das normas que regem o mercado de combustíveis.
O que diz a Vibra
A Vibra colaborou e seguirá à disposição da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) para prestar todos os esclarecimentos.
Nas últimas semanas, o setor tem enfrentado um cenário desafiador, com restrições de oferta e ajustes nas condições de fornecimento, o que impacta a dinâmica do mercado.
A Vibra reafirma seu compromisso com a transparência e com o abastecimento regular do mercado nacional.
