SALVADOR E SÃO PAULO - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 12, que vai recorrer à Justiça para tentar obrigar a Petrobras a reduzir o preço dos combustíveis. O presidente admitiu, no entanto, que são remotas as possibilidades de conseguir decisão favorável e reclamou de interferências do Judiciário em medidas do governo para enfrentar os efeitos da alta na inflação.
"A gente espera redução do preço. Vamos ter que recorrer à Justiça. Sabemos que, quando eu recorro, é quase impossível eu ganhar", disse Bolsonaro durante live transmitida nas redes sociais nesta quinta-feira, 12.
Pressionado pela inflação crescente no País e o possível impacto nas eleições, o presidente critica publicamente a petroleira estatal pelos reajustes no preço dos combustíveis, que seguem a política de paridade de preços internacionais.
Sem a medida, a Petrobras praticaria um preço muito abaixo de concorrentes que importam combustível, pagando o valor da cotação internacional, levando ao risco de desabastecimento. Atualmente, cerca de 30% do diesel consumido no país é importado.
Como mostrou o Estadão, o governo se beneficia do preço mais alto do petróleo, por um aumento da arrecadação de impostos. Em três anos, desde o início do governo Bolsonaro, a Petrobras pagou ao governo federal R$ 447 bilhões em pagamentos de tributos, royalties e outras taxas. Isso faz da empresa um dos maiores contribuintes para a arrecadação federal.
Sem conseguir interferir na estatal, o chefe do Executivo exonerou ontem o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o substituiu por Adolfo Sachsida.
"Estamos fazendo o possível na Petrobras, sem interferência, para ela entender seu papel. Entender como? Fazendo aqui mudanças, como fizemos no Ministério de Minas e Energia. Ministro Bento foi quem pediu para sair. Tínhamos um pequeno problema na Petrobras, ele decidiu assinar sua saída do Ministério de Minas e Energia", afirmou.
Crítica ao lucro
O presidente voltou a dizer que a Petrobras tem "lucro absurdo" e cobrou novamente que governadores reduzam a alíquota do ICMS para diminuir o preço do diesel e do gás de cozinha.
"Abri mão do imposto federal do diesel e gás de cozinha, mas lamentavelmente com o ICMS, que é o imposto estadual. Eu sancionei uma nova lei, onde, no final das contas, tendo em vista a fórmula de cálculo do ICMS, o diesel tinha que reduzir 0,30 centavos. Poucas semanas depois, em uma reunião do Confaz, eles aumentaram em 0,30 centavos. A arrecadação do ICMS dos combustíveis tem batido recorde ano após ano", reclamou. Bolsonaro também culpou a interferência nos preços da Petrobras em governos petistas pelos aumentos atuais.
IPI da Zona Franca de Manaus
O chefe do Executivo também criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de suspender a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para a Zona Franca de Manaus.
"Lamentavelmente, nosso querido ministro acolheu uma ação, uma liminar, para que os produtos produzidos na Zona Franca de Manaus voltassem a ter um preço mais alto. Essa proposta nossa não ataca os empregos da ZFM. Os políticos carreiristas, como Omar Aziz, fazem demagogia, como se fossem os protetores da ZFM."