Após o avanço da direita e a liderança de Flávio Bolsonaro no 1º turno, articuladores do governo Lula veem poucas chances de o Senado aprovar a PEC que extingue a escala 6x1 antes da nova votação. Pendente de análise no plenário, a pauta depende do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que optou por manter apenas sessões de discussão. Com o revés político e o fortalecimento do PL, a estratégia governista agora é explorar o tema no 2º turno, alertando que a oposição barrará a medida.
BRASÍLIA - Após a vantagem de Flávio Bolsonaro (PL) e vitória de candidatos de direita no primeiro turno da eleição, interlocutores da articulação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional veem como baixas as chances de que o Senado Federal aprove, antes do segundo turno, a proposta que dá fim à escala 6x1, bandeira do petista, segundo avaliações ouvidas pelo Estadão/Broadcast nesta segunda-feira, 5.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Só falta a aprovação do plenário do Senado para o fim da escala 6x1 entrar em vigor.
A proposta havia ficado estagnada no Senado por meses por decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), num momento de afastamento de Lula, após a crise da indicação de um novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em abril.
A PEC só voltou a andar em agosto, após acordo. Aprovada pela CCJ antes do primeiro turno da eleição, Alcolumbre frustrou governistas e não pautou a votação logo em seguida, deixando o assunto para depois do primeiro turno. A expectativa era de que Alcolumbre pautasse a votação nesta semana, mas até agora ele só marcou sessões de discussão, sem votação.
Senadores lembram que, apesar de o regimento determinar a realização de cinco sessões de discussão antes da votação, Alcolumbre pode pular esse período caso atenda um pedido de calendário especial, por meio de apreciação no plenário ou de acordo entre os senadores. Mas, segundo avaliações, o presidente do Senado preferiu manter as sessões de discussão justamente para analisar para qual força política a eleição iria pender.
Integrantes da articulação governista avaliam que, depois dos resultados do primeiro turno, não há força para colocar a PEC da escala 6x1 em votação. As sessões de discussão devem ser mantidas, mas a perspectiva é de que o próprio Alcolumbre não encontre um acordo.
O caminho agora, segundo aliados de Lula, é insistir no tema e aproveitar o segundo turno para expor à população que, se Flávio Bolsonaro for eleito presidente da República, a escala 6x1 vai continuar, porque a proposta de dar fim a esse regime não vai avançar mais.
A jornalistas, nesta segunda-feira, 5, o ex-líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse não saber se a votação vai mesmo ocorrer. "Não sei. Depende do presidente Davi (Alcolumbre)." O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, declarou que o Senado vota a PEC até a quarta-feira, 7. "Davi Alcolumbre quer votar e vai votar", declarou, no fim da tarde.
Calendário
Se não houver um calendário especial, o Senado terá de agendar cinco sessões de discussão sobre a PEC. Três estão marcadas para esta semana, nos dias 6, 7 e 8. Na semana que vem, mais duas sessões de discussão teriam de ser pautadas, para só depois disso os senadores realizarem a primeira votação. São necessários 49 votos, dos 81 senadores. Em seguida, é preciso marcar mais três sessões de discussão para realizar uma nova votação, com a mesma quantidade de votos.
Agora há duvidas se Alcolumbre irá realmente votar a proposta, tendo em vista que o senador Flávio Bolsonaro (PL) terminou o primeiro turno com quase 2,3 milhões de votos à frente de Lula, além de o PL ter feito uma votação histórica e conquistado 13 novas cadeiras, chegando a 28 das 81 do Senado, mais de um terço.
O fim da escala 6x1 é tratado como objetivo prioritário para a difícil tarefa de Lula de virar o resultado do pleito presidencial no segundo turno. Desde a redemocratização, nunca um segundo colocado conseguiu reverter a diferença e conquistar o Palácio do Planalto.4
O coordenador de campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência, senador Rogério Marinho (PL-RN), se esquivou há pouco de dizer se há clima no Senado para votação da PEC.
Questionado por jornalistas em Brasília, o parlamentar disse: "A Constituição determina que são cinco sessões de discussão". Marinho também ironizou quando foi perguntado sobre se teria pedido ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para não pautar a PEC. "Você conseguiu falar com Davi Alcolumbre? Eu não consegui", declarou./ Gabriel Máximo e Naomi Matsui
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