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Anúncio sobre horário de verão deve ocorrer nesta quarta-feira; governo ainda avalia viabilidade

Segundo interlocutores do governo, volta da política só ocorrerá se for 'estritamente necessária'; ministro Alexandre Silveira aguarda complementos ao estudo do ONS

15 out 2024 - 13h31
(atualizado às 13h49)
Em razão da estiagem, contas de luz de outubro estão sob bandeira vermelha 2, ponto mais alto de sobrepreço na eletricidade
Em razão da estiagem, contas de luz de outubro estão sob bandeira vermelha 2, ponto mais alto de sobrepreço na eletricidade
Foto: Tiago Queiroz/Estadão / Estadão

BRASÍLIA - O anúncio oficial do Ministério de Minas e Energia (MME) sobre o horário de verão está previsto para esta quarta-feira, 16, em entrevista para a imprensa. O ministro da pasta, Alexandre Silveira, aguarda complementos ao estudo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) sobre a viabilidade do retorno, ainda neste ano, da política.

De acordo com interlocutores do governo, a volta só ocorrerá se for "estritamente necessária".

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Em setembro, o ONS divulgou uma nota técnica avaliando que o retorno do horário de verão poderia trazer maior eficiência ao Sistema Interligado Nacional (SIN), especificamente no atendimento ao horário de pico, entre 18h e 20h. É nesse período que o SNI fica mais pressionado.

A medida poderia adiar em até duas horas o momento de maior consumo à noite, quando a energia solar não está mais disponível. Com o eventual retorno do horário de verão, o estudo aponta para uma redução de até 2,9% da demanda máxima e uma economia no custo da operação próxima a R$ 400 milhões entre os meses de outubro e fevereiro.

Na quarta-feira passada, 9, em reunião da Câmara de Monitoramento do Sistema Elétrico — que reúne integrantes das agências nacionais de Energia Elétrica (Aneel) e do Petróleo (ANP), da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e do Ministério de Minas e Energia —, o ONS informou que as projeções indicam piora nas condições de fornecimento de energia nos próximos meses.

Segundo o operador, nos dois cenários prospectivos, a água que deverá afluir para as represas das hidrelétricas deste mês até março de 2025 ficará abaixo da média histórica. No pior cenário, a energia armazenada nos reservatórios, ao fim do período de chuvas, ficará 23,4% abaixo da de março deste ano.

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Neste mês, em razão da estiagem, as contas de luz estão sob bandeira vermelha 2, ponto mais alto de sobrepreço na eletricidade. A medida incomodou o governo Lula e levou Silveira a recomendar que a Aneel use o valor acumulado (R$ 5,2 bilhões) na conta das bandeiras tarifárias antes de elevar a tarifa de energia elétrica.

Diferentes agentes que atuam no setor afirmam que não há risco de falta de energia, como em 2021, mas o preço da eletricidade está mais alto em razão da estiagem.

Quanto o horário de verão pode trazer de economia

Ainda segundo o ONS, caso seja mantido até 2028, o horário de verão pode produzir uma economia de R$ 1,8 bilhão por ano ao não acionar tanto as termoelétricas.

Mas, se de um lado o governo lida com um aumento de preços, do outro, o horário de verão é uma medida que está com a popularidade em baixa, principalmente nos Estados do Sul e Sudeste, e enfrenta resistência em outros setores, como o aéreo.

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Pesquisa do Datafolha divulgada na segunda-feira, 14, mostra que 47% dos entrevistados disseram ser desfavoráveis à medida, um empate em relação aos 47% apoiadores do horário de verão. É o pior resultado desde 2017 — naquele ano, o horário de verão era aprovado por 58%.

Na Região Sudeste, a desaprovação é de 51% ante 44% favoráveis. Isso ajuda a explicar por que o assunto não ganhou projeção no núcleo político próximo ao presidente Lula.

Durante seu mandato, Jair Bolsonaro (PL) evitou o tema, mesmo durante a forte crise de 2021, quando houve o risco de falta de energia. Na ocasião, o argumento do Ministério de Minas e Energia era o de que o horário de verão não produzia os resultados esperados de economia de eletricidade.

Silveira chegou a defender a adoção da política logo após a conclusão do estudo do ONS, em meados de setembro, quando classificou a medida como "prudente e viável". Mas demonstrou dúvidas nos últimos dias. Na sexta-feira da semana passada, 11, ele afirmou que a volta do horário de verão estava condicionada ao risco de faltar energia e que o governo avaliava o seu custo-benefício.

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"Nós estamos tendo todo o cuidado, toda a serenidade. O resumo da ópera é o seguinte: se houver risco energético, não interessa outro assunto a não ser fazer o horário de verão. Se não houver risco energético, será um custo-benefício que eu terei a tranquilidade, a serenidade e a coragem de decidir a favor do Brasil", disse.

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