O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) está com os olhos voltados para a casa de apostas Blaze.
Nesta sexta-feira (13), foi aberto um inquérito civil que promete agitar o universo das celebridades.
A investigação visa apurar condutas consideradas abusivas pela empresa, e um dos principais pedidos é o acesso aos contratos firmados com Neymar Jr e a influenciadora Virginia Fonseca.
Além deles outros nomes que divulgam a plataforma são alvos.
A medida, que pode resultar em uma pesada multa de R$ 120 milhões por danos morais coletivos, está sob a responsabilidade da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon).
A investigação busca saber se a Blaze praticou irregularidades ao reter valores de ganhadores, bloquear usuários de forma arbitrária e impor cláusulas contratuais abusivas.
Além disso, a empresa pode ter que explicar supostas exigências desproporcionais para a liberação de bônus.
Mas o que mais está sob escrutínio?
A casa de apostas Blaze também será investigada por suposta publicidade enganosa e pela forma como trata os dados pessoais dos seus usuários.
O MP quer saber se a empresa está em conformidade com as normas que regulamentam as apostas de cota fixa e a legislação de defesa do consumidor.
E para completar o pacote, o Ministério Público quer detalhes sobre as diretrizes de marketing usadas por Neymar, Virginia e outros influenciadores, especialmente sobre o uso da expressão "renda extra" nas propagandas.
De acordo com o MP, a Prodecon solicitou relatórios do portal Reclame Aqui sobre a Blaze nos últimos 12 meses.
E o número é impressionante: mais de 42 mil reclamações foram feitas contra a empresa no período.
A Blaze terá 15 dias para apresentar informações detalhadas sobre a abertura, manutenção, bloqueio e encerramento de contas de usuários, além de documentos sobre suas políticas de bônus e promoções.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também foi oficiada para fornecer um relatório sobre reclamações e processos administrativos contra a empresa no Brasil.
O cerne da questão é entender se a Blaze está, de fato, cumprindo com as exigências de jogo responsável, como ferramentas de autoexclusão e limites de apostas.
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