A Prefeitura de São Paulo instituiu uma nova regra que proíbe o uso de fontes externas de energia por artistas de rua que se apresentam na Avenida Paulista aos domingos e feriados. A medida engloba a vedação do uso de geradores, baterias externas e ligações elétricas em tomadas de estabelecimentos comerciais e residências da região.
A norma foi publicada por meio de portaria conjunta da Secretaria Municipal das Subprefeituras e da Subprefeitura da Sé. A partir de agora, o artista que descumprir as determinações poderá ter seus equipamentos apreendidos pela fiscalização — com exceção dos instrumentos musicais (via g1).
Segundo a administração municipal, o objetivo da portaria é conciliar a livre manifestação cultural com os parâmetros de convivência e níveis de ruído permitidos por lei no âmbito do programa Ruas Abertas, quando a via é fechada para veículos e aberta a pedestres.
A restrição ocorre em meio à pressão de associações de moradores e a um inquérito civil instaurado pela Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). O órgão investiga se os níveis de barulho na Paulista aos domingos configuram dano ambiental urbano e se há omissão da gestão municipal no controle da poluição sonora.
A portaria coincide também com negociações do prefeito Ricardo Nunes (MDB) para viabilizar um megashow gratuito na avenida. A proposta enfrenta resistência de condomínios e comerciantes locais devido à falta de controle sobre os impactos sonoros e viários.
Decisão criticada
A decisão gerou críticas de ambos os lados envolvidos no debate. Representantes dos artistas de rua afirmam que foram surpreendidos e classificam a medida como autoritária e unilateral.
Celso Reeks, da Comissão de Conciliação da Paulista Aberta, apontou que a regra inviabiliza as apresentações:
"Na prática, é uma proibição total a qualquer tipo de amplificação, já que não há amplificação sem energia elétrica."
Já as entidades que representam moradores e comerciantes divulgaram nota conjunta avaliando que a nova portaria é ineficaz. Para esses grupos, a proibição foca apenas na fonte de energia, e não no volume do som.
Eles citam que a maioria das caixas de som modernas utiliza bateria interna (que continua permitida) e que bandas de percussão, baterias universitárias e instrumentos de sopro continuam tocando sem qualquer restrição.
