Caetano Veloso processou o deputado eleito Lucas Pavanato e Thiago Asmar após ser chamado de "vagabundo" em vídeo sobre as queimadas na Amazônia. O cantor pede R$ 50 mil de indenização por danos morais e retratação pública. A Justiça do Rio concedeu liminar para a remoção imediata do conteúdo sob pena de multa, apontando que a ofensa extrapolou o debate político. Enquanto Asmar apagou a publicação, Pavanato manteve os ataques na internet. O processo segue sem data de julgamento definitivo.
Em 19 de outubro, o vereador de São Paulo e deputado federal eleito Lucas Pavanato (PL-SP) publicou, em parceria com Thiago Asmar um vídeo gravado em Manaus no qual chamava Caetano Veloso e Gilberto Gil de "vagabundos". A crítica girava em torno das queimadas na Amazônia e, segundo os dois, artistas de esquerda se recusavam a se posicionar sobre a crise ambiental enquanto supostamente lucravam com dinheiro público por meio da Lei Rouanet. Em menos de 24 horas, o conteúdo acumulou 288 mil curtidas e 33 mil compartilhamentos. Em 27 de outubro, Caetano entrou com uma ação na Justiça do Rio de Janeiro.
O processo tramita na 2ª Vara Cível Cível da Regional de Jacarepaguá. Em 23 de outubro, antes mesmo de a ação ser formalizada pelo cantor, o juiz Livingstone dos Santos Silva Filho já havia concedido tutela de urgência e determinado a retirada do vídeo das redes sociais dos dois réus em até 48 horas, sob multa de R$ 50 por hora, limitada a R$ 20 mil por réu em caso de descumprimento. O magistrado também expediu ofício ao Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., responsável pelo Instagram no país, para que o conteúdo fosse derrubado em pelo menos três endereços. Na ação, Caetano pede R$ 50 mil de indenização por danos morais e a publicação de uma retratação pública nos mesmos perfis, com destaque equivalente ao do vídeo original.
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Na decisão, o juiz reconheceu que Caetano, por ser figura pública, está sujeito a críticas, mas considerou que o caso foi além disso. "O emprego da expressão 'vagabundos', dirigida ao autor e a outro artista, associada à atribuição de interesses financeiros como motivação de seus posicionamentos políticos, revela ataque pessoal que ultrapassa os limites da crítica política", diz o texto (via NC News).
Pavanato, que recebeu mais de três milhões de votos nas eleições e foi o deputado federal mais votado de São Paulo, não recuou após ser citado na ação. "Agora eu não posso mais considerar alguém 'vagabundo'? Para mim ele é! Se disse perseguido e censurado pelo regime militar, e hoje tenta fazer o mesmo comigo. Hipócrita", publicou no X. Thiago Asmar não se manifestou publicamente até o fechamento desta matéria, mas sua defesa informou que o vídeo foi removido logo após ele ser citado pela Justiça do Rio.
A decisão é provisória e não representa condenação definitiva. Pavanato e Asmar terão 15 dias para apresentar defesa, e o julgamento final, que decidirá sobre a indenização e a retratação, ainda não tem data marcada.
