A Justiça de São Paulo negou o pedido de redução de pena de Lindemberg Alves, condenado pelo assassinato de Eloá Pimentel em 2008. A defesa solicitava a remição com base no desempenho do detento no Enem, mas a juíza Sueli Zeraik Armani concluiu que ele não atingiu a pontuação mínima necessária em uma das áreas avaliadas. Lindemberg cumpre 39 anos e três meses de reclusão em regime semiaberto na Penitenciária II de Tremembé, após ter sua condenação inicial de quase 99 anos reduzida pelo TJSP em 2013.
A Justiça de São Paulo negou o pedido apresentado pela defesa de Lindemberg Fernandes Alves para obter redução da pena por meio do desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025. Condenado pelo assassinato da adolescente Eloá Pimentel, em 2008, ele permanece preso no sistema penitenciário paulista.
A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) após a defesa solicitar a remição de parte da pena com base na participação do detento no exame. Segundo a decisão, Lindemberg não alcançou a pontuação necessária para receber o benefício.
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Pedido de remição
A solicitação apresentada pela defesa levou em consideração os resultados obtidos por Lindemberg no Enem realizado em 2025. Para que o exame possa resultar em remição, existem critérios específicos relacionados ao desempenho nas áreas avaliadas.
Segundo a decisão divulgada pela CNN Brasil, o detento não atingiu a pontuação mínima exigida em uma das áreas de conhecimento. Diante disso, a juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani considerou que não estavam preenchidos os requisitos para a concessão do benefício. O Ministério Público também se posicionou contra o pedido.
A legislação e a regulamentação sobre remição por estudos estabelecem critérios para que a participação em exames possa resultar na redução do tempo de cumprimento da pena. A jurisprudência, entretanto, também reconhece situações de remição proporcional quando há aprovação parcial em determinadas disciplinas, conforme decisões recentes do próprio TJSP.
Lindemberg continua preso em Tremembé
Lindemberg segue cumprindo pena na Penitenciária II de Tremembé, no interior de São Paulo, em regime semiaberto. A pena atual é de 39 anos e três meses de reclusão.
O período é resultado de uma redução determinada pelo TJSP em 2013. Inicialmente, ele havia sido condenado pelo Tribunal do Júri de Santo André a 98 anos e 10 meses de prisão, além de outras penalidades. Posteriormente, o tribunal reduziu a pena para 39 anos e três meses.
Relembre o caso Eloá
Eloá Cristina Pimentel tinha 15 anos quando foi sequestrada pelo ex-namorado Lindemberg, então com 22 anos, em outubro de 2008, em Santo André, na Grande São Paulo.
O caso ganhou enorme repercussão nacional e foi acompanhado durante cerca de 100 horas de negociações com a polícia. A cobertura ao vivo de diferentes emissoras transformou o sequestro em um dos episódios criminais mais acompanhados pela televisão brasileira naquele período.
Lindemberg invadiu o apartamento onde Eloá estava com colegas realizando trabalhos escolares. Inicialmente, dois dos jovens mantidos no imóvel foram libertados, mas Eloá e a amiga Nayara Rodrigues permaneceram sob o domínio do sequestrador.
Após quatro dias de cárcere, a polícia realizou uma operação para entrar no apartamento. Durante a ação, Lindemberg efetuou disparos que atingiram as duas adolescentes. Eloá foi gravemente ferida e morreu posteriormente.
O relacionamento entre os dois havia começado quando Eloá tinha apenas 12 anos. Segundo relatos da época, a adolescente havia decidido terminar o namoro, mas Lindemberg não teria aceitado o fim da relação.
Condenação
Lindemberg foi preso em flagrante após a operação policial e, posteriormente, condenado por 12 crimes, entre eles homicídio duplamente qualificado, tentativa de homicídio e cárcere privado.
A condenação inicial, de 98 anos e 10 meses, foi posteriormente reduzida pelo TJSP para 39 anos e três meses de reclusão.
A defesa afirma que, desde o início do cumprimento da pena, o detento mantém um "comportamento exemplar" e que ele teria conciliado estudos e trabalho durante o período de encarceramento.
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