O deputado federal Nikolas Ferreira enfrenta um processo por discriminação racial movido pelo advogado Ribamar Santos Oliveira Machado, que pede R$ 200 mil de indenização por danos morais. A ação questiona uma encenação postada pelo parlamentar sobre segurança pública na qual um jovem negro simula furtar um celular, associando a imagem de negros ao crime e reforçando estereótipos. O autor solicita que metade do valor seja destinada à EDUCAFRO. O caso ainda aguarda julgamento na Justiça.
Um vídeo publicado por Nikolas Ferreira nas redes sociais levou o deputado federal a enfrentar uma nova disputa na Justiça. O processo foi apresentado em 22 de agosto e envolve uma acusação de discriminação racial relacionada a uma produção divulgada pelo parlamentar no Instagram. A ação foi revelada com exclusividade pela coluna de Fábia Oliveira, do Metrópoles, que informou que o autor do processo é o advogado Ribamar Santos Oliveira Machado. Na ação, ele solicita uma indenização por danos morais de, no mínimo, R$ 200 mil.
O conteúdo questionado fazia parte de uma publicação sobre segurança pública e apresentava uma situação encenada. Na gravação, um jovem negro aparecia correndo com um celular enquanto uma denúncia de furto era ouvida ao fundo. Em seguida, Nikolas abordava o personagem, que dizia ter 16 anos e afirmava ter cometido o furto para "comprar uma cerveja". Para o advogado que ingressou com a ação, a representação ultrapassou os limites de uma discussão sobre criminalidade ao associar diretamente a imagem de uma pessoa negra a uma prática criminosa.
A acusação apresentada à Justiça
De acordo com a reportagem de Fábia Oliveira, o autor sustenta que a publicação teria atingido a dignidade da população negra e reforçado estereótipos historicamente utilizados para marginalizar esse grupo. A argumentação apresentada no processo aponta que a escolha do personagem e a forma como a situação foi construída configurariam uma manifestação discriminatória. A ação busca, portanto, responsabilizar Nikolas Ferreira pelo conteúdo divulgado e obter reparação pelos supostos danos causados.
Além dos R$ 200 mil solicitados, o processo apresenta um pedido específico para a eventual destinação de parte da indenização. Ribamar Santos Oliveira Machado quer que metade do valor, caso seja concedido, seja encaminhada à EDUCAFRO, instituição voltada à educação e à inclusão social de jovens periféricos e afrodescendentes. Até o momento, trata-se de uma ação judicial e não de uma condenação definitiva. O caso deverá seguir os trâmites da Justiça, enquanto as partes envolvidas poderão apresentar suas respectivas manifestações ao longo do processo.
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