A prisão da influenciadora brasileira Malévola Alves, de 22 anos, no Egito, levantou dúvidas sobre as leis locais e os comportamentos que podem resultar em detenção. Embora tenha sido liberada na quarta-feira (21), o caso continua repercutindo por envolver acusações relacionadas à moralidade pública e denúncias de tratamento discriminatório.
Malévola foi detida na terça-feira (20), na cidade de Alexandria, ao lado de uma amiga. Segundo o Ministério do Interior egípcio, a investigação começou após a circulação de vídeos nos quais as brasileiras teriam feito gestos de conotação sexual e assediado pessoas em espaços públicos.
As alegações das autoridades ainda não representam uma condenação judicial.
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Quais comportamentos podem resultar em prisão no Egito?
Em entrevista ao portal LeoDias, a advogada Alice Albuquerque, especialista em direito internacional, explicou que a legislação egípcia prevê punições para determinadas condutas consideradas ofensivas à moralidade pública.
Entre os possíveis enquadramentos estão atos obscenos, comportamento indecente em público e divulgação de conteúdos que violem os chamados valores familiares.
Dependendo da infração e do dispositivo legal aplicado, as punições podem incluir multas e prisão. Segundo a especialista, atos indecentes em público podem resultar em penas de até três anos em determinadas circunstâncias.
No caso de Malévola, ainda é necessário distinguir as acusações divulgadas pelas autoridades dos dispositivos legais efetivamente aplicados no processo.
Ser uma pessoa trans é crime no Egito?
De acordo com Alice Albuquerque, a legislação egípcia não criminaliza expressamente o fato de uma pessoa ser transgênero.
Entretanto, a especialista alerta que dispositivos legais com interpretações amplas podem ser utilizados contra pessoas LGBTQIA+, incluindo acusações relacionadas à chamada devassidão habitual, prostituição e moralidade pública.
Malévola, que é uma mulher trans, relatou ter recebido tratamento diferente depois que policiais identificaram sua identidade de gênero.
A influenciadora também afirmou que foi obrigada a ficar nua durante a detenção. Essas declarações são relatos da própria brasileira e não foram confirmadas de maneira independente.
Para a advogada, uma revista realizada apenas com a finalidade de verificar a identidade de gênero de alguém não possui justificativa legítima.
Malévola já foi liberada?
Sim. A defesa confirmou que a influenciadora deixou a prisão na quarta-feira (21), após atuação conjunta de advogados no Brasil e no Egito e da representação diplomática brasileira.
O Ministério das Relações Exteriores informou que a Embaixada do Brasil no Cairo acompanhou o caso e prestou assistência consular.
A soltura, porém, não significa necessariamente o encerramento da investigação ou de eventuais procedimentos judiciais.
Segundo a equipe da influenciadora, citada pelo portal LeoDias nesta quinta-feira (22), Malévola está retornando ao Brasil.
O episódio chama atenção para as diferenças entre as legislações nacionais e para a importância de assistência jurídica e consular quando brasileiros enfrentam processos no exterior.
