A polêmica envolvendo Maíra Cardi e o banho da filha com Thiago Nigro voltou a render nas redes sociais, com internautas pedindo que Arthur Aguiar assuma a guarda da criança. Mas será que isso é possível?
A advogada especialista em direito de família Bruna Kusumoto explicou ao Mais Novela que o processo não é simples: "Para que Arthur consiga a guarda da filha, ele precisaria ingressar com uma ação judicial de modificação de guarda, demonstrando ao juiz que há motivos concretos que tornam a mãe incapaz de zelar pelo melhor interesse da criança."
Segundo a especialista, não basta pressão popular: "É indispensável apresentar provas consistentes, como laudos psicológicos, relatórios médicos, testemunhas ou até medidas protetivas que comprovem risco, negligência ou instabilidade da mãe. A guarda sempre será definida pelo que for mais benéfico para o desenvolvimento físico, emocional e psicológico da criança."
Maíra teria que pagar pensão?
Caso Arthur assuma a guarda, Maíra passaria a ter obrigação legal de pagar pensão alimentícia: "O dever de sustento é dos dois genitores, independentemente de quem tenha a guarda. A mãe teria que contribuir proporcionalmente à sua capacidade econômica para custear educação, saúde, alimentação e lazer da filha."
Ou seja, para que haja mudança, seria necessário um processo judicial robusto, com provas formais. E, se confirmada a alteração, Maíra passaria do papel de guardiã para a de responsável financeira.
