A cirurgia do papa Leão 14 para tratar um câncer reacendeu o debate sobre o comando da Igreja Católica em situações de incapacidade do pontífice. Enquanto o papa se recupera e a Cúria Romana, liderada pelo secretário de Estado Pietro Parolin, assume tarefas cotidianas, especialistas alertam para uma lacuna jurídica: o direito canônico possui regras claras apenas para renúncia ou morte, deixando sem protocolo formal a liderança da Igreja caso o líder supremo fique impedido de governar.
Depois do diagnóstico de câncer do pulmão do papa Leão 14 na terça-feira (13/10), surge novamente um questionamento que o mundo se fez em março do ano passado, quando foi internado seu antecessor, o papa Francisco (1936-2025): o que acontece agora?
Nesta quarta-feira (14/10), a jornalista Nicole Winfield, da agência de notícias AP, fez a pergunta em nome de todos os católicos: quem fica à frente da Igreja Católica quando o papa está inconsciente, incapacitado ou incapaz de governar?
Atriz Selma Blair é acusada formalmente de agressão após incidente com comissários em avião
Jonas I, o autoproclamado rei da Suíça que criou um 'império' polêmico ao se apropriar de terrenos sem dono
Dia de Nossa Senhora Aparecida: Escritor Gaúcho resgata a história, os símbolos e a devoção à Padroeira do Brasil
Ela mesma respondeu com duas palavras: "o papa."
A breve resposta de Winfield explica de forma simples uma situação complexa.
No caso de morte ou renúncia de um papa, existem normas bem estabelecidas para a sua sucessão. Mas não existe um protocolo claro para delegar a liderança da Igreja caso o pontífice católico não possa exercer plenamente suas funções, devido a uma doença grave.
Leão 14 se submeteu a uma cirurgia de 90 minutos no Hospital Gemelli em Roma, na Itália, para retirar o lobo inferior do pulmão direito.
O Vaticano informou que o papa passou uma noite tranquila e que sua recuperação está "progredindo conforme o esperado".
O pontífice de 71 anos começou a andar e "retomou sua alimentação normal" após o procedimento, segundo declararam os médicos em um boletim de atualização publicado pelo Vaticano.
Exames de sangue e raios-x realizados na quarta-feira (14/10) mostraram que o papa está se recuperando "normalmente", segundo os médicos. Leão 14 também passou por fisioterapia respiratória.
Antes da cirurgia, o diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé havia confirmado a viagem do papa ao Uruguai, Argentina e Peru. Mas, agora, surgiram incertezas diante do diagnóstico da terça-feira.
O papa é a autoridade máxima da Igreja Católica e do Estado da Cidade do Vaticano.
Por isso, sua liderança é fundamental, tanto na esfera religiosa, quanto na administrativa e diplomática.
Quando o pontífice não consegue exercer suas funções presencialmente, a administração da Igreja recai sobre a Cúria Romana, que é o órgão de governo eclesiástico. E, especificamente, sobre o secretário de Estado do Vaticano, cargo ocupado atualmente pelo cardeal Pietro Parolin.
O que dizem as normas
Em março de 2025, frente a uma situação similar vivida pela Igreja devido à doença do papa Francisco, o diretor do Centro Laico em Roma e especialista em assuntos do Vaticano, Filipe Domingues, declarou à BBC News Mundo, serviço em espanhol da BBC, que, se o papa não estivesse consciente, tudo seguiria mais ou menos da mesma forma.
"Cada cardeal detém suas próprias funções no Vaticano e o secretário de Estado desempenha um papel muito importante neste contexto", segundo ele.
Pietro Parolin é o encarregado de supervisionar assuntos diplomáticos e administrativos. Ele atua como uma espécie de "primeiro-ministro" do Vaticano.
Consultado por jornalistas nos últimos dias sobre sua preocupação com a saúde do papa, Parolin respondeu: "Sim, porque certamente não esperava algo assim."
Mas o secretário de Estado destacou que havia conversado com o papa na segunda-feira (12/10) à noite, o que o havia tranquilizado.
"É algo que, graças a Deus, detectamos de imediato", explicou o cardeal. "E, normalmente, quando essas coisas são descobertas a tempo, podem ser resolvidas."
Parolin ainda não emitiu declarações sobre o diagnóstico publicado nas últimas horas.
A autoridade do secretário de Estado não substitui a do pontífice.
"Ele não pode tomar decisões que correspondem ao pontífice, como, por exemplo, a nomeação de bispos", destacou Domingues.
Outra tarefa específica reservada exclusivamente ao pontífice é, por exemplo, aprovar as canonizações de novos santos, bem como suas mensagens aos fiéis às quartas-feiras e domingos.
A Santa Sé conta com certos mecanismos para se manter em operação na ausência do seu líder, mas existem lacunas no seu sistema normativo que poderão representar dificuldades, caso a saúde do pontífice se complique por mais tempo.
Os especialistas destacam que o direito canônico prevê procedimentos detalhados para a sucessão papal em caso de morte ou renúncia, mas deixa um vazio legal nos casos em que o papa permanece vivo, mas não consegue exercer plenamente suas funções.
O Cânone 335 menciona a possibilidade de que a Santa Sé fique "vacante ou totalmente impedida", mas não define o que significa "totalmente impedida", nem estabelece passos a serem seguidos neste cenário.
No caso dos bispos, por exemplo, a Igreja tem suas normas.
O Cânone 412 determina que uma diocese pode ser considerada "impedida" se o seu bispo não puder exercer sua autoridade por razões de doença, exílio ou qualquer outra circunstância. Neste caso, o comando passa para as mãos de um bispo auxiliar ou vigário geral.
Mas, como não existe uma disposição equivalente para o papa, a pergunta sobre quem deveria assumir seu cargo em caso de incapacidade permanece em aberto.
Renúncia
Teoricamente, se um papa não puder permanecer no cargo por motivos de saúde, a única solução seria que ele abdicasse do trono de São Pedro.
Em 1965, o papa Paulo 6° (1897-1978) escreveu para o decano do Colégio de Cardeais, formulando a hipótese de que, se ele chegasse a ficar gravemente enfermo, o decano e os demais cardeais deveriam aceitar sua renúncia.
Já Francisco, consciente desta possibilidade, confirmou em 2022 que havia deixado escrita uma carta de renúncia, para ser usada em caso de incapacidade médica.
Mas existe a incógnita de como seria ativada esta renúncia, se o papa não tivesse mais condições de manifestar sua vontade. Afinal, o direito canônico estabelece que a demissão papal deve ser "livre e manifesta".
No caso de Bento 16 (1927-2022), ele próprio anunciou publicamente sua renúncia em 2013.
"Se o papa tivesse Alzheimer e chegasse um momento em que ele não pudesse mais tomar a decisão por si própria, alguém da Secretaria de Estado deveria levar a carta a público e apresentar um relatório médico", explicou Domingues.
Em 2021, um grupo de especialistas sugeriu que, na eventualidade de que um papa ficasse totalmente incapacitado, o Colégio de Cardeais deveria assumir a gestão da Igreja e designar uma comissão para avaliar periodicamente seu estado de saúde.
Esta proposta implicaria que um comitê médico revisasse seu estado de saúde a cada seis meses e, se fosse determinado que o papa não consegue permanecer no cargo, o Colégio de Cardeais poderia ativar um processo para a eleição do seu sucessor.
Mas, até o momento, o Vaticano não adotou nenhuma destas ideias. Por isso, a Igreja Católica permanece sem um mecanismo formal para lidar com a eventual incapacidade de um pontífice por tempo prolongado.
* Com colaboração de Atahualpa Amerise.
