O uso de assinaturas digitais no Brasil cresce rapidamente, impulsionando a transformação dos contratos e aumentando a demanda por perícia documental para evitar fraudes e garantir a autenticidade de documentos.
O Brasil passa por uma revolução silenciosa: a forma como lidamos com documentos, contratos e autorizações está mudando rapidamente. Segundo a Agência Gov, o uso da assinatura eletrônica no país ultrapassou 75 milhões de acessos apenas no primeiro semestre de 2025, número que representa um salto de 92% em comparação ao ano anterior.
A adesão não se limita a empresas e órgãos públicos. Pessoas físicas, profissionais liberais e prestadores de serviços também têm adotado esse formato digital pela facilidade e agilidade no envio de documentos, sem precisar imprimir, reconhecer firma ou se deslocar fisicamente.
Como funciona a assinatura eletrônica?
A assinatura eletrônica é qualquer forma de validação feita por meio digital. Pode ser desde um clique para aceitar termos em um aplicativo até a assinatura qualificada com certificado digital emitido por autoridade certificadora reconhecida.
Ela é legal no Brasil, respaldada pela Medida Provisória 2.200-2/2001, e é usada em larga escala para formalizar contratos, declarações e compromissos jurídicos. No entanto, essa transformação exige cautela, especialmente em ambientes onde fraudes e disputas judiciais são comuns.
A importância da perícia de assinatura em meio à digitalização
Com a popularização da assinatura eletrônica, cresce também o número de situações em que se questiona a validade de um documento. Em ações judiciais, é comum que uma das partes alegue que o documento foi assinado por outra pessoa, sob coação ou com uso indevido de dados.
É aí que entra o trabalho da perícia de assinatura, realizada por profissionais especializados que analisam tanto documentos físicos quanto digitais. Eles verificam autenticidade, coerência, metadados, e indícios de adulteração, sendo fundamentais para esclarecer dúvidas em disputas contratuais, investigações ou auditorias.
Esse tipo de análise se tornou ainda mais relevante com o aumento do uso de plataformas que não exigem certificado digital — onde a identidade da pessoa nem sempre é confirmada com rigor.
Riscos e fraudes mais comuns no meio digital
Apesar de ser segura, a assinatura eletrônica pode ser explorada por quem entende de brechas. Os principais riscos envolvem:
• Uso indevido de identidade digital: alguém assina em nome de outra pessoa, com acesso a senhas ou dispositivos pessoais.
• Falsificação de documentos digitalizados: versões alteradas de arquivos enviados como PDF ou imagem.
• Assinaturas em branco ou documentos incompletos: assinaturas aplicadas antes do conteúdo final ser definido.
Nesses casos, a atuação de peritos e advogados se torna essencial para validar ou questionar a validade de um contrato.
A assinatura eletrônica vai substituir a física?
Para muitos setores, a resposta é sim. A assinatura eletrônica já é preferida em operações bancárias, vendas online, contratação de serviços e comunicação com o poder público. A praticidade, o baixo custo e a rastreabilidade digital são grandes atrativos.
Entretanto, isso não elimina a necessidade de mecanismos de verificação. Afinal, quanto maior a digitalização, mais sofisticadas se tornam as tentativas de fraude. A tendência é que perícias especializadas e soluções de biometria, inteligência artificial e análise comportamental ganhem espaço para reforçar a confiança nesse novo modelo.
O que observar antes de assinar documentos digitalmente
Para reduzir riscos e garantir a validade jurídica de uma assinatura, especialistas recomendam:
• Utilizar plataformas reconhecidas com métodos de autenticação reforçada.
• Evitar assinar documentos incompletos ou sem compreender integralmente o conteúdo.
• Armazenar backups e registros de envio sempre que possível.
• Verificar o nível da assinatura eletrônica: simples, avançada ou qualificada.
• Consultar um profissional em caso de dúvida sobre a validade do documento.
Um futuro mais digital, mas que exige vigilância
O avanço da tecnologia traz ganhos inegáveis de eficiência, mas não elimina a necessidade de segurança e responsabilidade. O uso de assinatura eletrônica continuará crescendo no Brasil, mas, para que isso se traduza em segurança jurídica real, será cada vez mais necessário contar com apoio técnico e ferramentas confiáveis.
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