A Anatel fará uma análise da expansão da Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, com o objetivo de avaliar impactos da rápida expansão do serviço no Brasil. O processo se iniciou por meio de um pedido do conselheiro Alexandre Freire para o levantamento de dados da empresa, por meio da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação.
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De acordo com o documento enviado por Freire, existe uma preocupação com a concorrência de mercado por conta da possível situação de monopólio que poderia ser criada dado o atual ritmo de expansão da Starlink.
Dados da Anatel mostram que a empresa cresceu 260% entre os meses de maio/2023 e fevereiro/2024, alcançando mais de 149 mil acessos à banda larga, especialmente na Amazônia e Centro-Oeste.
As informações solicitadas são relacionadas a pedidos e autorizações da exploração da órbita de radiofrequências via satélites. Freire ainda cita preocupações da comunidade internacional com a "sustentabilidade espacial" — visto que a presença dos satélites da empresa pode atrapalhar a visualização do espaço.
O problema já tem sido discutido desde o lançamento dos primeiros satélites da Starlink há alguns anos. Astrônomos em diversas partes do planeta já relataram que a obstrução da visão dos telescópios tem sido cada vez mais constante, e difícil de contornar por métodos de processamento de imagem.
Em janeiro de 2022, a Anatel aprovou a exploração de satélites da Starlink no Brasil até o ano de 2027. Novos pedidos para uso de mais satélites também farão parte da investigação.
Freire, que preside o Comitê de Infraestrutura da Anatel, também citou os conflitos de Musk com autoridades brasileiras, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Morais. Mesmo assim, o conselheiro afirmou que os embates não são o cerne do processo.
Fonte: Folha
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