Os EUA passaram anos bloqueando o acesso da China a chips avançados; o gigante asiático reagiu com seus próprios projetos

China reforça a proteção jurídica para projetos de chips desenvolvidos por suas empresas; A reforma eleva as exigências de originalidade e permite a aplicação de indenizações punitivas em casos graves

7 ago 2026 - 13h43
(atualizado às 14h43)
Os EUA passaram anos bloqueando o acesso da China a chips avançados; o gigante asiático reagiu com seus próprios projetos
Os EUA passaram anos bloqueando o acesso da China a chips avançados; o gigante asiático reagiu com seus próprios projetos
Foto: Xataka

A guerra dos semicondutores não é travada apenas nas fábricas, nem tampouco apenas com as máquinas que viabilizam a produção dos chips mais avançados. Ela também ocorre em um terreno menos visível, porém igualmente decisivo: os projetos, os esquemas internos e o know-how acumulado que transformam uma ideia em silício.

Há anos, os EUA restringem o acesso da China a ferramentas e equipamentos fundamentais, e a China tem reagido acelerando sua indústria nacional. Agora, a questão mudou de foco: à medida que esse conhecimento se expande internamente, é preciso adotar medidas para impedir que outros se apropriem dele.

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A China faz um movimento

A resposta regulatória veio na forma de uma revisão das normas que protegem os projetos de layout de circuitos integrados. O primeiro-ministro Li Qiang assinou a atualização em 23 de julho, com detalhes adicionais fornecidos posteriormente pelo Ministério da Justiça e pela Administração Nacional de Propriedade Intelectual. As novas regras entram em vigor em 15 de outubro.

O foco, portanto, está no fortalecimento da estrutura jurídica em torno de um aspecto muito específico do desenvolvimento de semicondutores.

O escopo da regulamentação

Não estamos falando do chip como produto acabado, mas sim do layout específico de seus elementos internos. A Reuters explica que essas regras abrangem os projetos que determinam como os componentes são organizados dentro de um circuito integrado — uma etapa de desenvolvimento que pode envolver um volume ...

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