Um projeto aprovado na Câmara dos Deputados estabelece critérios mais rígidos para definir o que pode receber a denominação "chocolate" nas embalagens, e obriga que o percentual de cacau seja informado com destaque. A proposta busca acabar com uma prática comum nos supermercados: produtos com baixo teor de cacau vendidos como chocolate.
Projeto de lei garante quantidade mínima de cacau nos chocolates
Pelo texto aprovado na Câmara dos Deputados, passam a existir critérios mais rígidos para que um produto seja considerado chocolate no país. A proposta determina que o chocolate tradicional tenha, no mínimo, 35% de cacau, enquanto o chocolate ao leite deverá ter no mínimo 25%.
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Outra mudança importante é o fim da denominação "meio amargo"para evitar confusão com produtos que, apesar do nome, tinham composição semelhante aos chocolates ao leite. Na prática, em vez de "meio amargo", o consumidor verá algo como "Chocolate com 35% de cacau" ou "Chocolate com 50% de cacau".
Além disso, o projeto cria uma nova categoria chamada "chocolate doce". Nessa classificação, os produtos deverão ter no mínimo 25% de sólidos totais de cacau, com exigências específicas para manteiga de cacau e sólidos secos.
O texto também limita o uso de outras gorduras vegetais — como óleo de palma ou gordura de soja — que hoje são utilizadas por algumas fabricantes para reduzir custos. Pela nova regra, essas gorduras poderão representar, no máximo, 5% da composição do chocolate.
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