Cientistas pedem avanços em medidas de proteção à vida marinha

Cientistas dizem que desde a Rio 92, pouco foi feito para proteger a vida marinha. Apesar de promessas de proteger habitats-chave e restringir a pesca, eles dizem que os progressos foram "lamentáveis". Essa análise, presente na publicação científica Science, está em discussão durantes os preparativos finais para o Segmento de Alto Nível da Rio+20, que começa na próxima semana. Conservacionistas ficaram encantados com a decisão da Austrália de criar a maior rede de reservas marinhas do mundo.

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Globalmente, porém, eles dizem que o cenário é sombrio. "Nossa análise mostra que quase nenhum dos compromissos assumidos pelos governos para proteger os oceanos foi cumprido", disse Jonathan Baillie, diretor de conservação da Sociedade Zoológica de Londres

"Para que esses processos internacionais sejam levados a sério, os governos precisam ser responsabilizados e qualquer comprometimento futuro deve vir acompanhado de planos claros para implementação e de um processo para avaliar o sucesso ou o fracasso."

Promessas

Os pesquisadores avaliaram os vários compromissos assumidos na Rio 92 e, 10 anos depois, na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, em Johanesburgo.

Os governos prometeram estabelecer uma rede ecologicamente viável de reservas marinhas até 2012, eliminar subsídios que contribuem para pesca ilegal, proteger habitats cruciais, cuidar das necessidades de pescadores locais e restaurar estoques de pescados a níveis saudáveis até 2015.

Os subsídios não foram eliminados e a pesca ilegal continua sendo grande motivo de preocupação em algumas partes do mundo. Pouco mais de 1% dos mares está protegido. Dois anos atrás, os governos concordaram em aumentar esse índice para 10% até 2020. No entanto, a nova análise mostra que, no ritmo atual, o mundo não deverá cumprir essa meta.

A promessa de restaurar os estoques para níveis viáveis até 2015 também tem apresentado progresso lento. Ministros europeus, em um encontro nesta semana, estabeleceram um prazo até 2020 para cumprir essa meta em águas da União Europeia.

A mais recente exceção a esse cenário sombrio surgiu no início desta semana, quando o governo australiano anunciou que está criando uma rede de reservas marinhas ao longo de sua costa que irá cobrir 3,1 milhões de km² de água, incluindo o ecologicamente rico Mar de Coral, na costa de Queensland.

Conservacionistas esperam que essa notícia, dias antes da chegada dos ministros no Rio de Janeiro, inspire outros países a se comprometer com salvaguardas fortes.

Preocupação

Os oceanos não estão entre os temas principais da Rio+20. O "pacote" de resultados que os negociadores dos governos estão discutindo inclui concordar em estabelecer reservas marinhas em águas internacionais, concordar com o uso equitativo dos recursos genéticos dos oceanos e o compromisso de que os países ricos irão ajudar nações pobres com tecnologia.

Uma decisão de eliminar gradualmente subsídios nocivos também é possível. Mas nas várias rodadas de discussões preparatórias, que começaram seis meses atrás, houve poucos sinais de que todos os governos estejam interessados nessas medidas.

Os Estados Unidos são contra o compromisso de divisão equitativa dos recursos genéticos dos oceanos; países em desenvolvimento dizem que sem essa garantia, eles não vão concordar com áreas protegidas em alto mar.

"Nós estamos preocupados com a possibilidade de que alguns países estejam começando a recuar nos compromissos que assumiram há 10 anos, em Johanesburgo", disse Sue Lieberman, diretora de política internacional do Pew Environment Group. "Mas ainda há tempo para que os países avancem além do que concordaram em 2002, especialmente em relação ao alto mar", disse ela à BBC News.

Rio+20

Vinte anos após a Eco92, o Rio de Janeiro volta a receber governantes e sociedade civil de diversos países para discutir planos e ações para o futuro do planeta. A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorre até o dia 22 de junho na cidade, deverá contribuir para a definição de uma agenda comum sobre o meio ambiente nas próximas décadas, com foco principal na economia verde e na erradicação da pobreza.

Composta por três momentos, a Rio+20 vai até o dia 15 com foco principal na discussão entre representantes governamentais sobre os documentos que posteriormente serão convencionados na Conferência. A partir do dia 16 e até 19 de junho, serão programados eventos com a sociedade civil. Já de 20 a 22 ocorrerá o Segmento de Alto Nível, para o qual é esperada a presença de diversos chefes de Estado e de governo dos países-membros das Nações Unidas.

Apesar dos esforços do secretário-geral da ONU Ban Ki-moon, vários líderes mundiais não estarão presentes, como o presidente americano Barack Obama, a chanceler alemã Angela Merkel e o primeiro ministro britânico David Cameron. Ainda assim, o governo brasileiro aposta em uma agenda fortalecida após o encontro.

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