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Amazon e Luxemburgo serão investigados por acordos na Europa

Firmas consideradas culpadas pela UE podem ter que devolver a soma determinada pelo órgão regulador

7 out 2014 - 10h44
(atualizado às 12h07)
Una caja de Amazon en un mostrador en Golden, Colorado. Imagen de archivo, 27 agosto, 2014. Los reguladores de ayuda estatal de la UE abrieron el martes una investigación en profundidad sobre los acuerdos fiscales entre Amazon y Luxemburgo, diciendo que los convenios podrían haber subestimado los ingresos del minorista en línea estadounidense y haberle dado una ventaja injusta.
Una caja de Amazon en un mostrador en Golden, Colorado. Imagen de archivo, 27 agosto, 2014. Los reguladores de ayuda estatal de la UE abrieron el martes una investigación en profundidad sobre los acuerdos fiscales entre Amazon y Luxemburgo, diciendo que los convenios podrían haber subestimado los ingresos del minorista en línea estadounidense y haberle dado una ventaja injusta.
Foto: Rick Wilking / Reuters

Os acordos tributários entre a Amazon e o governo de Luxemburgo estão sendo investigados por reguladores europeus, com a empresa se tornando a mais recente acusada de acertar acordos que reduzem pagamento de impostos.

A Comissão Europeia abriu uma investigação para analisar se a empresa atende às regras do bloco sobre auxílio estatal. Tanto a companhia americana quanto o governo do país europeu não comentaram o assunto.

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O acordo permite à varejista online operar praticamente sem pagar impostos na Europa.

A autoridade de competição da UE disse que a decisão tributária em 2003 de Luxemburgo para a subsidiária local da Amazon, a Amazon EU Sarl, permitiu que a companhia pagasse um royalty à sua controladora, o que reduz seu lucro taxável e pode não estar em linha com as condições do mercado.

O regulador disse que isso poderia dar à Amazon uma vantagem econômica ao permitir que o grupo pague menos impostos que outras companhias.

Firmas que sejam julgadas como culpadas de violar leis da UE sobre auxílio estatal podem ser forçadas a devolver a soma que Bruxelas determine que corresponda à ajuda estatal recebida.

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A Comissão também está investigando acordos similares entre a rede de cafeterias Starbucks e a Holanda, e decisões tributárias de Luxemburgo em favor de uma subsidiária da Fiat.

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