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SUS abre consulta pública para monitorização em cirurgias de tumor cerebral
Sociedade civil tem prazo de 20 dias para enviar manifestações sobre incorporação do procedimento cirúrgico na rede pública
O SUS abriu uma consulta pública, com prazo de 20 dias, para avaliar a incorporação da monitorização neurofisiológica intraoperatória em cirurgias de tumor cerebral, essencial para procedimentos em áreas críticas.
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 3, a abertura de consulta pública para avaliar a incorporação da monitorização neurofisiológica intraoperatória no Sistema Único de Saúde (SUS). O procedimento é voltado a pacientes com tumores de base de crânio, do tronco encefálico, do quarto ventrículo ou localizados próximos às áreas motora e da fala.
A medida foi assinada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE/MS). A proposta original de inclusão da tecnologia no SUS partiu da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS).
O processo administrativo tramita sob a coordenação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão responsável por emitir a recomendação preliminar sobre o uso do procedimento na rede pública.
Qual é o prazo para participar da consulta pública?
Cidadãos, profissionais de saúde e entidades do setor têm 20 dias para apresentar contribuições fundamentadas a partir desta quinta. As manifestações serão analisadas pela Secretaria-Executiva da Conitec
Como enviar contribuições sobre a proposta?
Os interessados em participar do processo participativo devem acessar o endereço eletrônico oficial da Conitec para consultar os relatórios técnicos e enviar os formulários de manifestação. A documentação completa sobre o processo está disponível na página de consultas públicas do órgão federal.
Após o encerramento do período de coleta de subsídios, a Conitec realiza a avaliação técnica de todos os dados e relatos recebidos para consolidar o parecer definitivo sobre a oferta da tecnologia no SUS.
Texto gerado com ajuda de Inteligência Artificial e editado pelo nosso time de jornalistas.
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