Governo federal libera R$ 200 milhões para saúde mental; entenda
Verba será utilizada para financiar Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT)
O Ministério da Saúde vai liberar R$ 200 milhões para financiar Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT). A ministra da pasta, Nísia Trindade, anunciou que o governo vai retomar a habilitação dessas iniciativas e pretende zerar a fila de demandas dos municípios por recursos para saúde mental.
De acordo com a pasta, até o início de junho havia cerca de 200 pedidos relacionados à área em espera. A previsão é de que até o ano que vem a pasta libere um total de R$ 414 milhões para fortalecer as políticas de assistência à saúde mental, o que representará aumento de 27% no orçamento. O fortalecimento dos CAPs
Os recursos anunciados serão utilizados para financiar 2855 Caps e 870 SRTs já em funcionamento. O governo está com chamada aberta para os municípios que quiserem solicitar abertura de centros.
"Desde 2016 não havia nenhum reforço de custeio e estamos dedicando R$ 200 milhões para essa rede e para as residências terapêuticas ", afirmou a ministra. "Considero essa portaria, que é parte de um processo muito maior, fundamental, porque sem reforço do cuidado, da atenção, não poderemos fazer a diferença na saúde mental, com uma abordagem humanizada, que considera cada um dos usuários do SUS como cidadãs e cidadãos, e na saúde mental não é diferente."
A ministra destacou a necessidade de ampliar os investimentos na área devido ao agravamento do problema de saúde mental por conta não só da pandemia de covid-19, mas também do mau uso das redes sociais.
Desde o início do mandato, o governo habilitou 27 novos Caps. A pasta não detalhou qual a meta relacionada a implementação de novos centros no país. De acordo com o secretário de Atenção Especializada à Saúde, Helvécio Miranda Magalhães, o ministério está fazendo um mapeamento das necessidades e pretende incentivar a criação dos Caps em locais com "vazios assistenciais".
A ministra afirmou ainda que serão desenhadas metas relacionadas à saúde mental para até o fim do governo do presidente Lula, considerando não só o financiamento, mas a expansão.
"O importante é ter o fluxo e não acontecer o que aconteceu de deixar toda demanda parada", disse Nísia.
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