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Por que o SUS não distribui nenhum tipo de caneta emagrecedora
Ministério da Saúde quer acelerar registro de novas canetas junto à Anvisa e avalia adoção contra a obesidade. Até o momento não há nenhum remédio para tratar a doença no sistema público.O Sistema Único de Saúde (SUS) não adota nenhum tipo de caneta emagrecedora no tratamento da obesidade. Não há, ao menos por ora, previsão para que esses medicamentos, considerados um importante avanço contra a doença, sejam incorporados à rede pública.
O Ministério da Saúde diz, em nota, que o tema tem sido uma das prioridades da pasta nos últimos meses.
Especialistas ouvidos pela DW afirmam que o SUS tem um histórico de dificuldades na adoção de políticas públicas contra a obesidade. Enquanto isso, a doença tem aumentado em ritmo acelerado no país.
Dados divulgados neste ano pelo Vigitel, levantamento do Ministério da Saúde, mostram que 25,7% dos adultos brasileiros enfrentavam um quadro de obesidade em 2024. Em 2006, o índice era de 11,8%.
O SUS atualmente disponibiliza poucas alternativas para tratar o problema. Não há nenhum medicamento contra a doença. A principal possibilidade é a cirurgia bariátrica, na qual pacientes costumam esperar por anos na fila até conseguir passar pelo procedimento.
Com o avanço da tecnologia das canetas emagrecedoras e os bons resultados relacionados a elas, o Ministério da Saúde tem avaliado incorporar esses remédios à rede pública. Mas o custo elevado dos tratamentos é um obstáculo.
No ano passado, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) avaliou dois pedidos de adoção de medicamentos usados no tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade: a liraglutida, encontrada em remédios como Saxenda e Victoza, e a semaglutida, usada em remédios como Wegovy e Ozempic.
Os dois pedidos, porém, foram negados. O Ministério da Saúde considerou que esses medicamentos trariam um alto impacto orçamentário, acima de R$ 8 bilhões.
Quebra de patentes facilita adoção pelo SUS
A situação ficou mais favorável a partir de março deste ano, quando a patente da semaglutida expirou. O fim da exclusividade da farmacêutica Novo Nordisk abriu caminho para que empresas brasileiras possam fabricar suas versões dos remédios a um custo menor.
Com isso, o Ministério da Saúde pediu prioridade à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no registro de medicamentos com os princípios ativos dos agonistas de GLP-1, semaglutida e liraglutida, esta última com patente expirada no final de 2024.
Nos últimos meses, a Anvisa recebeu 18 pedidos de registro de novos medicamentos à base de semaglutida. Em junho, as farmácias receberam a primeira caneta emagrecedora brasileira feita com o princípio ativo, a Ozivy, produzida pelo laboratório EMS.
Nesta quarta-feira (29/07), a Anvisa aprovou os registros de outros cinco novos medicamentos à base de semaglutida. Foram aprovados Zempneo, da Brainfarma; Semavy, da Cosmed; Orsema, da Ranbaxy; Seemasun, da Sun Farmacêutica; e Owozy, da Ávita Care. Não há detalhes sobre o período em que esses produtos passarão a ser comercializados, muito menos os preços deles.
"Com a entrada de genéricos no mercado e o aumento da concorrência, os preços devem cair de forma significativa, sendo esse um fator determinante para a análise de uma possível incorporação ao SUS", disse o Ministério da Saúde em nota à DW.
Já a tirzepatida (Mounjaro), medicamento mais moderno, que simula os hormônios intestinais GLP-1 e o GIP, continua com os valores altos e não faz parte dos planos do SUS. Os tratamentos com esse princípio ativo, que só deve perder a patente daqui a cerca de uma década, partem de R$ 1,5 mil e chegam a R$ 3 mil por mês.
Mais perto do que nunca
No fim de junho, o Ministério da Saúde começou um projeto-piloto em um hospital de Porto Alegre (RS) para ajudar a pasta nas decisões referentes ao uso de medicamentos com semaglutida no SUS.
Esse estudo, chamado Real-Bari, reúne 250 pacientes com obesidade grave, que passaram a receber gratuitamente o tratamento com canetas emagrecedoras. Essas pessoas foram escolhidas porque estão na fila para a bariátrica e precisam emagrecer para fazer a cirurgia.
Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo do programa é avaliar "como o tratamento pode se adaptar à realidade do SUS e o custo relacionado ao uso da terapia".
O país nunca esteve tão perto de ter um medicamento contra a obesidade incorporado ao SUS, avaliam especialistas que há anos acompanham a situação do tratamento contra a doença.
"Com a quebra de patente da semaglutida e a queda drástica de preço, eu estou otimista. Então, espero que agora, em algum momento, eles aprovem [o uso de medicamentos contra a obesidade no SUS]. De repente, agora é a oportunidade para isso, porque a situação atual está muito ruim", diz a endocrinologista Maria Edna de Melo, do Grupo de Obesidade e Síndrome Metabólica do Hospital das Clínicas da USP.
"A semaglutida já chegou a custar cerca de R$ 1,4 mil. Hoje, com a quebra da patente, consegue comprar em promoção por cerca de R$ 330, com o similar. É uma grande diferença em comparação ao que já foi", afirma a médica, que é membro da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso).
Em junho, a Novo Nordisk, que fabrica Ozempic e Wegovy, apresentou à Conitec um novo pedido de inclusão da semaglutida no SUS. Dessa vez, com desconto de 59% no valor de referência.
Na nova proposta, a empresa limitou o acesso ao medicamento a pacientes com mais de 45 anos, sem diagnóstico de diabetes, com obesidade grave e histórico de infarto. A empresa decidiu restringir a proposta após a negativa do ano passado, que era para um público amplo e foi considerada uma medida de custos elevados.
"A abordagem busca direcionar o tratamento para uma população de maior risco clínico e maior impacto potencial para o sistema de saúde", diz nota da empresa.
Segundo a farmacêutica dinamarquesa, um estudo com a semaglutida mostrou que o medicamento reduziu em 20% o risco de morte cardiovascular, infarto e AVC em pacientes com sobrepeso ou obesidade, sem diabetes, mas com doença cardiovascular estabelecida.
O período de avaliação e resposta da comissão sobre a proposta é de até 180 dias. Se a incorporação for aprovada, deve haver um processo de licitação.
Ainda que seja aprovada, o perfil dos pacientes pode ser revisto. "Isso ainda pode ser modulado pela Conitec, que pode dizer que identificou que um determinado perfil de paciente é mais adequado", explica Maria Edna.
Com a chegada de novos medicamentos com semaglutida no mercado brasileiro, a Conitec deve receber novas propostas de tratamento com canetas emagrecedoras.
Vai ter caneta emagrecedora para todo mundo no SUS?
Especialistas avaliam que, ao menos na fase inicial, o público que terá acesso a essas medicações será muito restrito. Apesar disso, a medida representará um passo fundamental para avançar no tratamento contra a obesidade no SUS.
"Esses medicamentos trazem benefícios adicionais, como redução da progressão da doença renal e redução de eventos cardiovasculares. Então, é realmente importante que a gente consiga ampliar cada vez mais o acesso para trazer esses benefícios a mais gente", argumenta o endocrinologista Paulo Miranda, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SEBM).
"Esse tratamento também pode representar redução de custos do próprio sistema de saúde e da sociedade, como um todo, porque melhora a qualidade de vida e produtividade da pessoa", afirma Maria Edna.
O tratamento contra a obesidade, porém, não se restringe à medicação. Os especialistas frisam que é fundamental que o paciente receba acompanhamento nutricional e orientações sobre atividades físicas.
"A obesidade, assim como diabetes, é uma doença crônica e é necessário planejamento a longo prazo. E isso também exige atenção multiprofissional para que o paciente receba o tratamento adequado", diz Miranda.
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