Ministério da Saúde inclui exame para monitorar Doença de Crohn no SUS
Teste de calprotectina fecal entra na tabela da rede pública; medida já está em vigor
Ministério da Saúde incluiu o exame de calprotectina fecal no SUS para monitorar a Doença de Crohn, com financiamento inicial pelo FAEC e valor de R$ 77,98 por procedimento.
O Ministério da Saúde incluiu o exame de calprotectina fecal na tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida consta em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (29) e já está em vigor.
O teste laboratorial mede a quantidade da proteína calprotectina nas fezes. O procedimento é utilizado especificamente para o monitoramento de pacientes diagnosticados com Doença de Crohn que afeta o cólon.
Regras e financiamento
De acordo com o texto oficial, o exame pode ser realizado em caráter ambulatorial ou hospitalar, atendendo pacientes de todas as idades. O valor estipulado para o serviço na tabela pública é de R$ 77,98.
O financiamento inicial será feito pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) por um período de 12 meses, para a formação de uma série histórica. O governo federal estima um repasse de R$ 65.915,49 para o exercício de 2026 e de R$ 132.181,40 para 2027, distribuídos entre os estados e o Distrito Federal.
Prazos
Embora a portaria entre em vigor na data de sua publicação no DOU (29/07/2026), o documento estabelece que os efeitos operacionais e financeiros passam a valer para a competência seguinte à sua publicação.
Caberá à Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde adotar as providências para adequar os sistemas de gerenciamento e informação do SUS às novas regras.
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