Projeto de lei quer facilitar aposentadoria para quem tem fibromialgia; entenda

A fibromialgia é uma síndrome comum, conhecida por causar dores no corpo todo em conjunto com a sensibilidade nas articulações, músculos, tendões e outros tecidos moles do corpo.

Além da dor, a síndrome também causa fadiga, distúrbios do sono, dores de cabeça, depressão e ansiedade, muitas vezes interferindo nas tarefas do cotidiano do paciente.

No dia 2 de agosto de 2019, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado recebeu o projeto de lei que pretende facilitar a aposentadoria de pessoas diagnosticadas com fibromialgia.

A proposta tem como objetivo alterar a Lei nº 8.213/91 e incluir a fibromialgia no rol das doenças que asseguram a seus portadores a dispensa do cumprimento do período de carência para utilizar os benefícios do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Após ser votado na Comissão de Assuntos Sociais, o projeto poderá seguir para outro colegiado ou ser encaminhado diretamente para a Comissão de Constituição e Justiça, sendo a última etapa antes de ser levado ao plenário.

Se aprovado no Senado, o projeto precisará tramitar na Câmara dos Deputados. Caso também passe lá, será submetido à sanção presidencial.

Fatores de risco da fibromialgia

Os médicos alertam para alguns fatores de risco que facilitam o surgimento de fibromialgia. São eles:

• Sexo: a síndrome é mais comum em mulheres do que em homens, em especial naquelas entre 20 e 50 anos
• Histórico familiar: a doença é recorrente entre membros de uma mesma família, indicando que talvez exista algum fator genético envolvido nas suas causas
• Outros transtornos: se você tem artrite reumatoide ou lúpus é mais provável que você acaba desenvolvendo fibromialgia.

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