Cetesb tem nova tecnologia para fiscalizar emissão

A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) passa a contar com nova tecnologia e aprovação legal para medir a poluição emitida por veículos movidos a diesel, como caminhões, ônibus, vans e picates. Trata-se do opacímetro, equipamento composto por uma sonda capaz de detectar a emissão de material particulado.

Com a publicação no Diário Oficial do Estado do Decreto n.º 54.487, os fiscais da companhia já podem usar a nova tecnologia, mas a escala de Ringelmann, uma cartela com cinco tonalidades de cinza, que permite aferir, a olho nu, a quantidade de fumaça preta emitida na queima do diesel, não será aposentada imediatamente, segundo a companhia.

Operação

- No caso do opacímetro, a fumaça emitida pelo veículo é captada por uma sonda introduzida no cano do escapamento. Os gases são enviados a uma câmara com uma fonte de luz e um receptor. A opacidade é resultado da quantidade de luz absorvida pela fumaça, sendo que zero equivale ao ar sem material particulado e 100%, à fumaça totalmente saturada, que impede a passagem de qualquer luz.

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Durante as ações de fiscalização, segundo a companhia, os proprietários dos veículos reprovados nos testes receberão notificação e terão prazo de 60 dias para comprovação da reparação da irregularidade, mediante um relatório de oficina credenciada pela Cetesb atestando que o motor está devidamente regulado e atendendo aos limites de opacidade estabelecidos no decreto.Os proprietários dos veículos infratores estarão sujeitos a multa no valor de R$ 951,00 (60 vezes o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo). As multas poderão ter seu valor reduzido ou restituído (até 70% do valor pago), desde que, cumulativamente, não se registre outra multa nos 12 meses anteriores à infração e o infrator comprove a reparação efetuada no veículo. Os pedidos de redução ou restituição devem ser apresentados à agência ambiental até 60 dias após a autuação.