Lula sinaliza que ‘mapa do caminho’ para um mundo longe dos combustíveis fósseis não terá prazos: ‘Cada um dentro do seu tempo’
Na sequência, presidente frisou que mesmo assim “estão falando sério” e que é preciso “começar a pensar como viver sem combustível fóssil”
A grande aposta de Lula na COP30 é a entrega, com apoio dos países participantes, de um “mapa do caminho” que indique como abandonar os combustíveis fósseis de lado ao traçar uma rota para uma transição energética justa. Por se tratar de algo que está para além da agenda oficial da edição da conferência, não se sabe exatamente como esse acordo será entregue. Nisso, apesar de frisar a urgência de que isso seja feito, Lula adiantou que o plano não deverá ter prazos e que cada país poderá agir “dentro do seu tempo".
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“A questão do clima não é mais apenas uma visão acadêmica. Não é mais uma visão de meia dúzia de intelectuais. Não é mais uma visão de meia dúzia de ambientalistas”, disse Lula ao começar abordar o assunto durante coletiva de imprensa na Zona Azul da COP30, em Belém, na noite desta quarta-feira, 19.
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Para o presidente, cuidar do clima é “saber que os países ricos precisam ajudar os países pobres”. Ele também voltou a enfatizar a importância de investimentos robustos para que a transição energética possa, de fato, acontecer.
“As empresas petroleiras têm que pagar uma parte disso. As mineradoras têm que pagar uma parte disso. As pessoas que ganham muito dinheiro têm que pagar uma parte disso, porque senão quem vai sofrer é a parte mais pobre do planeta Terra”, complementou.
O presidente explicou que é por isso que trouxeram à tona a questão do mapa do caminho, mas logo tomou cuidado com as palavras e disse ser importante mostrar para a sociedade que “nós não queremos impor nada a ninguém”. E que não serão determinados prazos neste acordo.
“Que cada país seja dono de determinar as coisas que ele pode fazer dentro do seu tempo, dentro das suas possibilidades. Mas nós estamos falando sério. É preciso que a gente diminua a emissão de gases de efeito estufa. E se o combustível fóssil é uma coisa que emite muitos gases, nós precisamos começar a pensar como viver sem combustível fóssil. E construir a forma de como viver”, complementou o presidente.
“E falo isso com muita vontade, porque sou de um país que tem petróleo. Sou de um país que extrai cinco milhões de barris de petróleo por dia. Mas também sou do país que mais utiliza etanol misturado na gasolina. Sou de um país que produz muito biodiesel”, ainda declarou o presidente, apesar de nas últimas semanas ter liberado os estudos para a exploração na Foz do Amazonas.
Os combustíveis fósseis são o principal ‘vilão’ do aquecimento global. Mesmo assim, em meio às burocracias que circundam uma Conferência das Partes, o assunto, em si, não entrou na agenda oficial das discussões da COP30 -- que são definidas de modo conjunto em encontro antes da conferência. Mas o Brasil está saindo do script, fazendo diferente, e mais de 80 países já demonstraram apoio à medida em movimentação histórica.
O presidente Lula trouxe a questão à tona ainda durante a Cúpula dos Líderes em Belém, em um esquenta da COP30 no início de novembro. Em discurso forte, ele frisou a importância de que sejam superados os combustíveis fósseis. Desde então, países têm se articulado nos bastidores da Zona Azul sobre a questão e o assunto tem sido reforçado por representantes brasileiros sempre que há a oportunidade. A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, por exemplo, tem tocado neste tópico em todas as suas agendas públicas.
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Bastidores da coletiva
Na reta final das negociações, Lula veio a Belém e passou o dia em agendas a portas fechadas. Segundo sua equipe, o presidente participou de conversas com representantes de países -- como dos grupos negociadores dos Pequenos Estados Insulares, e também esteve com representantes da sociedade civil durante o dia, na Zona Azul da COP30.
Enquanto Janja circulou pelos corredores, participando de painéis e sendo tietada pelo público, Lula se manteve nessa área mais reservada da Zona Azul, em salas do setor 'Vip'.
A expectativa era grande por uma fala do presidente. O que circulou inicialmente era de que ele falaria com a imprensa após uma reunião com o ministro das Cidades, Jader Filho, junto a prefeitos e o governador do Pará, Helder Barbalho. Depois foi informado que teria uma coletiva às 18h.
A disputa por um lugar na coletiva foi intensa. A imprensa de todo o mundo se aglomerou no ponto onde seria a entrada para a reunião, e apenas alguns puderam entrar, com prioridade sendo dada a cinegrafistas e repórteres de TV que os acompanhavam.
No fim, participaram cerca de 50 profissionais de comunicação na coletiva, incluindo a reportagem do Terra. Em meio a múltiplas opções de salas e plenárias na Zona Azul, foi escolhido um espaço menor e mais reservado nesta mesma área 'Vip' -- o que teria sido uma escolha da ONU, que manteve um esquema de seguranaça rígido no acesso.
A coletiva estava prevista para 18 horas, mas começou apenas por volta de 20 horas.
O que segue em jogo?
Muito segue em articulação, em muitas frentes, nesta reta final da COP30. O principal objetivo da Conferência é determinar compromissos que guiarão as ações dos países em combate à crise climática, e isso é destrinchado em algumas frentes principais. A expectativa é que primeiros documentos mais concretos viessem a público nesta quarta-feira, 19, mas isso não aconteceu.
Conforme últimas indicações da presidência da COP30, o que se espera é que seja entregue o “Pacote de Belém” até sexta-feira, 21. Mas André Corrêa do Lago, o presidente da edição, tem pressionado as delegações para que sigam em esquema de força-tarefa para que uma parte do consolidado seja oficializado o quanto antes.
Ainda não está claro de que forma, especificamente, serão essas entregas. Há possibilidade de que esse pacote substitua a Decisão de Capa (cover decision), recurso tradicional utilizado para sintetizar resultados gerais em cúpulas complexas e que é “bancado” pelo país que preside a COP.
É importante destrinchar que, em meio a tudo isso, há três frentes principais:
A primeira diz respeito ao que faz parte da agenda oficial da negociação, que são os temas mandatados. Eles são destrinchados em dezenas de tópicos, debatidos um a um em reuniões a portas fechadas com as delegações. Até que, com total consenso, cada item passa a ter um texto final a ser aprovado em plenária.
Esses temas fazem parte de grandes blocos de assuntos que foram trazidos à tona no "esquenta da COP", nas Reuniões de Bonn (Alemanha), como:
• JTWP (‘Just Transition Work Programme’, o Programa de Trabalho para uma Transição Justa);
• GST (‘Global Stocktake’, o Balanço Global, avaliação periódica sobre o andar do Acordo de Paris);
• MWP (‘Mitigation Work Programme’, o Programa de Trabalho de Mitigação);
• E artigos 9.5 e 2.1 do Acordo de Paris (que dizem respeito a questões financeiras).
Depois, em paralelo, há quatro temas que não fazem parte da agenda oficial da COP30, mas que foram acordados entre os países para que não ficassem de fora da edição da conferência. São temas espinhosos:
- Provisão de Financiamento Norte para o Sul. Referente ao artigo 9.1 do Acordo de Paris: "Países desenvolvidos Partes devem fornecer recursos financeiros para auxiliar os países em desenvolvimento Partes, no que diz respeito tanto à mitigação quanto à adaptação na continuação das suas obrigações no âmbito da Convenção";
- Medidas unilaterais de clima que impactam o comércio;
- Relatórios de transparência das Partes;
- Insuficiência das metas climáticas, as Contribuição Nacionalmente Determinada (NDCs), que somam 118 entregas até o momento.
E, por fim, há as articulações em torno do ‘mapa do caminho’, para que seja traçada uma rota que leve o mundo para longe dos combustíveis fósseis de forma justa. Esse é o movimento que foi puxado por Lula, e que está sendo acolhido pelas Partes na COP30. Por também não fazer parte do escopo “oficial” da Conferência, segue em aberto como isso será entregue -- e se será entregue.
*A repórter Beatriz Araujo viajou para Belém com apoio do ClimaInfo.
