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Futuro de Moraes: após pedido de vista, o que acontece se a votação no STF terminar empatada?

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Futuro de Moraes: após pedido de vista, o que acontece se a votação no STF terminar empatada? A sessão de terça-feira, 15, no plenário do Supremo não chegou a analisar se extinguirá o pedido de investigação de Alexandre de Moraes enviado por André Mendonça. Isso porque os ministros debateram a questão de ordem levantada por Gilmar Mendes, que pediu que os casos envolvendo os dois ministros fossem analisados em conjunto. Nesta votação, Fachin, presidente do STF, Cármen Lúcia, Luiz Fux e o próprio André Mendonça votaram por manter as análises separadas. Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes votaram pelo contrário; Flávio Dino chegou a manifestar voto na mesma posição, mas pediu vista. Com o pedido, os ministros terão mais tempo para analisar o tema e, mantido o voto de Dino, a discussão passa a ser sobre qual regra regimental deve ser aplicada ao caso. Um das possibilidades no Regimento Interno do STF é o voto de qualidade do presidente do Tribunal, que neste caso daria vitória a ala que quer analisar os casos separados. O que se sabe é que na próxima quarta-feira há outra sessão plenária inicialmente agendada para decidir se haverá investigação contra Mendonça, após pedida por Moraes. Reprodução/STF/Youtube

Fonte: Portal Terra
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