Vaga no STF: Relator dá parecer favorável a Jorge Messias e define data no Senado
Entenda os bastidores da indicação do AGU ao STF, as alianças no tribunal e os impactos da votação marcada para abril
O senador Weverton Rocha apresentou, na noite desta terça-feira (14), o relatório favorável à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para assumir uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal. O parecer confirma que o atual AGU atende a todos os requisitos legais exigidos para o cargo, incluindo a regularidade fiscal e a ausência de práticas de nepotismo. Com a entrega do relatório, o cronograma para a sucessão na Corte ganha datas definitivas. Messias será submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça no dia 29 de abril. No mesmo dia, o plenário do Senado Federal realizará a votação final, onde o indicado precisará do apoio de pelo menos 41 parlamentares para ser oficializado no posto deixado pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro de 2025.
Em seu parecer, o senador destacou o histórico profissional e o perfil moderador do indicado. "Como Advogado-Geral da União, sua atuação se destaca pelo perfil conciliador e de diálogo com os diferentes setores. Sob sua liderança, a AGU posicionou a conciliação como uma política de Estado, priorizando a segurança jurídica por meio da realização de acordos judiciais e extrajudiciais", afirmou Rocha. O relator também lembrou participações importantes de Messias em temas sensíveis, como o Novo Acordo do Rio Doce e a resolução de conflitos territoriais históricos envolvendo comunidades quilombolas e o Centro de Lançamento de Alcântara.
A indicação ocorre após um período de incertezas e negociações políticas intensas. Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha escolhido o nome de Jorge Rodrigo Araújo Messias ainda em novembro do ano passado, a formalização da mensagem ao Congresso só aconteceu recentemente. Esse atraso gerou críticas do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que classificou a demora como uma "perplexidade". Alcolumbre chegou a sinalizar apoio a outros nomes anteriormente, mas agora agendou a sabatina em um movimento que busca equilibrar interesses da base governista e da oposição. No dia seguinte à votação de Messias, o Senado deve analisar vetos que impactam diretamente processos criminais ligados a figuras políticas da oposição.
Natural de Pernambuco e com 46 anos, Jorge Messias possui uma carreira consolidada na administração pública, tendo atuado como procurador do Banco Central e da Fazenda Nacional. Sua trajetória inclui passagens estratégicas pela subchefia para assuntos jurídicos da Presidência no governo Dilma Rousseff. Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal, a movimentação é intensa. Diferentes grupos de ministros, incluindo nomes como Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, trabalham pela sua aprovação. Há uma clara disputa de influência na Corte, com magistrados de diferentes alas buscando garantir que o novo colega se alinhe aos seus respectivos entendimentos jurídicos em temas de grande relevância nacional.
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