Uruguai contesta território na Fronteira Oeste do RS
Ministério das Relações Exteriores do Uruguai emitiu nota ao Itamaraty questionando soberania na região
Uma controvérsia fronteiriça pouco conhecida fora dos círculos diplomáticos voltou ao centro das atenções após o Uruguai manifestar desconforto com a instalação de um parque eólico em uma região cuja soberania ainda é alvo de disputa com o Brasil. O empreendimento, localizado em Santana do Livramento, na Fronteira Oeste, ocupa uma área que os uruguaios chamam de Rincón de Artigas.
A resposta do Ministério das Relações Exteriores do Uruguai veio em forma de nota enviada ao Itamaraty, na qual o governo uruguaio afirma desconhecer o projeto e reitera que a construção não implica reconhecimento da soberania brasileira sobre o território. O documento ainda sugere a retomada das conversas bilaterais sobre a delimitação da fronteira naquela área.
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O foco da discordância é uma faixa de terra de cerca de 22 mil hectares, cuja titularidade é contestada desde 1934. À época, Montevidéu questionou a localização de um marco fronteiriço posicionado por uma comissão binacional, alegando que o Brasil teria incorporado uma área além do curso d'água que, segundo os uruguaios, deveria ter sido seguido.
Enquanto o Brasil considera o território parte legítima de seu domínio — inclusive com presença civil institucionalizada desde 1985, com a criação da vila Thomaz Albornoz — o Uruguai, desde 1974, assinala o trecho como "limite contestado" em seus mapas oficiais, incluindo-o administrativamente no Departamento de Artigas.
A instalação do Parque Eólico Coxilha Negra, iniciada em 2022 e atualmente em operação, reacendeu o impasse. O complexo tem capacidade para gerar 302,4 megawatts, energia suficiente para atender cerca de 1,5 milhão de pessoas, segundo dados da Eletrobras. A relevância econômica e estratégica do empreendimento deu novo peso à antiga reivindicação uruguaia.
Veja a nota emitida pelo governo uruguaio
O Ministério das Relações Exteriores do Uruguai enviou hoje uma nota verbal ao Brasil, na qual deixa "expressa constatação" de que a construção do Parque Eólico "Coxilha Negra", processo iniciado em 2021 e desconhecido pelo atual governo, não implica reconhecimento do exercício da soberania do Brasil sobre o território denominado "Rincón de Artigas", questionado na nota verbal de 17 de agosto de 1988.
Na mensagem, o Uruguai expressa seu "desejo e augúrio" para que "no marco da irmandade entre ambos os povos e com o espírito de equidade e justiça que sempre inspirou a negociação e determinação de nossos limites fronteiriços e a construção de nossas fronteiras como espaços de comunidade", a questão do território mencionado possa ser retomada em um futuro próximo "nos âmbitos que forem adequados".
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