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Marca iPhone é oficialmente da Gradiente no Brasil; Apple recorre

Instituto Nacional de Propriedade Industrial negou concessão da marca à empresa norte-americana para o mercado brasileiro

13 fev 2013
12h58
atualizado em 4/12/2013 às 16h26
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O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) negou nesta quarta-feira à americana Apple o pedido de registro da marca iPhone para telefones celulares no Brasil, que já havia sido reconhecida no País para a empresa Gradiente.

<p>Apesar de ser mundialmente reconhecida como fabricante do iPhone, Apple não pode usar a marca no Brasil</p>
Apesar de ser mundialmente reconhecida como fabricante do iPhone, Apple não pode usar a marca no Brasil
Foto: Getty Images

"O INPI negou o registro da marca iPhone à Apple para seus telefones celulares", informou à AFP o departamento de imprensa do instituto. A decisão, já esperada, foi publicada oficialmente nesta quarta-feira.

A Apple fez o pedido de registro para o uso da marca com exclusividade no Brasil em 2007, quando lançou o popular aparelho. Mas a brasileira Gradiente havia pedido o registro da marca "Gradiente iphone" em 2000, e ele foi concedido em 2008.

Apple quer anular a marca
O INPI também informou que a Apple apresentou um pedido para anular a marca iphone da Gradiente "alegando caducidade", com o argumento de que a empresa brasileira não a utilizou nos cinco anos de prazo que tem para isso.

Revista do INPI traz deliberações sobre uso da marca iPhone no Brasil
Revista do INPI traz deliberações sobre uso da marca iPhone no Brasil
Foto: RPI / Reprodução

No fim do ano passado, a Gradiente surpreendeu o mercado ao lançar um telefone com o nome "Gradiente iphone", o que levantou a polêmica e acelerou uma decisão do registro de marcas.

"Os principais critérios para conceder direito a uso de marca são evitar confundir o consumidor (ou seja, que duas empresas usem o mesmo nome ou uma nomenclatura muito parecida para um mesmo produto) e quem chega primeiro", disse o INPI.

A decisão não tira da Apple o direito de comercializar seus aparelhos no Brasil com o nome iPhone, "porque o INPI não tem interferência na comercialização", mas concede à brasileira Gradiente a possibilidade de exigir esta exclusividade na justiça, disse o Instituto.

Em dezembro, a Gradiente surpreendeu o mercado ao lançar um telefone com o nome "Gradiente iphone", o que levantou a polêmica e acelerou uma decisão do registro de marcas. O smartphone Gradiente, com suporte para dois chips e sistema Android do Google, é vendido a cerca de R$ 600, um preço muito inferior ao iPhone 4 da Apple, que custa quase R$ 2 mil.

O presidente da Gradiente, Eugenio Emilio Staub, informou em um comunicado que a empresa brasileira "adotará todas as medidas (...) para assegurar a preservação de seus direitos de propriedade intelectual em nosso país". A exclusividade da marca foi concedida pelo INPI à Gradiente até 2018.

Nos Estados Unidos já ocorreu uma disputa similar: A Apple alcançou um acordo amistoso com a Cisco em 2007 sobre a utilização da marca iPhone, cujos direitos foram obtidos pela Cisco em 2000.

Outro caso ocorreu no México, onde em novembro um tribunal decidiu a favor da empresa mexicana de telecomunicações Ifone em uma disputa com a Apple pelo uso da marca iPhone, obrigando a gigante americana a pagar uma indenização. A Apple busca atualmente impugnar esta decisão.

AFP Todos os direitos de reprodução e representação reservados. 
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