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iPhone Apple: por que 130 mil chilenos se uniram para processar a gigante americana de tecnologia

A Organização de Consumidores e Usuários do Chile promove uma ação coletiva contra a Apple que já conta com a participação de 130 mil pessoas. O que elas querem?

7 fev 2019 - 15h35
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A Organização de Consumidores e Usuários do Chile promove uma ação coletiva contra a Apple que já conta com a participação de 130 mil pessoas. O que elas querem?
A Organização de Consumidores e Usuários do Chile promove uma ação coletiva contra a Apple que já conta com a participação de 130 mil pessoas. O que elas querem?
Foto: Getty Images / BBC News Brasil

Será que 130 mil pessoas teriam o poder de vencer uma gigante mundial como a Apple?

Este é o número de chilenos que, em pouco mais de cinco dias, se somaram a uma ação coletiva contra a empresa americana de tecnologia.

Segundo a Organização de Consumidores e Usuários do Chile, que promove a iniciativa, até a quarta-feira, o número de usuários que aderiram alcançou 132 mil, um recorde para ações judiciais no Chile.

"É um exército sem precedentes", assegurou o presidente da entidade, Stefan Larenas, num comunicado.

"A força coletiva desta demanda deixa claro a quem infringiu a lei que foi-se o tempo em que era possível abusar abertamente e mediante artimanhas tecnológicas da inocência e boa vontade dos consumidores."

A ação foi apresentada a uma vara civil de Santiago, capital do Chile, mas a batalha não deve terminar aí: a organização de defesa dos consumidores informou que tem mantido conversas com outras entidades da América Latina para apresentar uma ação em nível regional.

Mas, por que milhares de pessoas decidirem enfrentar judicialmente uma empresa desse porte?

Para os consumidores chilenos que aderiram à ação judicial, a Apple os 'enganou' ao fazer com que os celulares fiquem mais lentos conforme o tempo passa
Para os consumidores chilenos que aderiram à ação judicial, a Apple os 'enganou' ao fazer com que os celulares fiquem mais lentos conforme o tempo passa
Foto: Getty Images / BBC News Brasil

Obsolescência programada

A ação acusa a Apple de deliberadamente fazer com que as baterias dos iPhones percam a eficiência após alguns anos de uso - medida que teria como objetivo forçar os usuários a trocarem o aparelho por modelos mais novos.

Segundo a acusação, essa estratégia visa a reduzir, de propósito, a vida útil dos celulares.

No final de 2017, a Apple admitiu que, voluntariamente, torna mais lentos os modelos mais antigos de iPhone, para preservar a duração da bateria.

De acordo com a organização chilena, diversos modelos de iPhone comprados entre 2014 e 2017, como o 5C, 6 e 7, "apresentavam um funcionamento deficiente, seja por sofrer desligamentos repentinos ou por operar mais lentamente".

Os chilenos pedem que todos os iPhones sejam reparados pela Apple ou que a empresa recompre os equipamentos antigos dos usuários
Os chilenos pedem que todos os iPhones sejam reparados pela Apple ou que a empresa recompre os equipamentos antigos dos usuários
Foto: Getty Images / BBC News Brasil

Na ação, a entidade solicita que a Apple repare todos os telefones afetados ou, se isso for custoso demais, recompre os aparelhos dos clientes no valor de mercado atual.

Além disso, pede uma indenização de US$ 193 para cada usuário que comprou algum desses modelos para compensar pela "perda de tempo que tiveram com a lentidão dos dispositivos".

A BBC entrou em contato com a Apple, mas a empresa disse que não comentaria sobre a ação coletiva. A organização de consumidores espera que os representantes da empresa no Chile sejam notificados oficialmente na próxima semana, e que se manifestem depois disso.

Demanda regional

Não é a primeira vez que a Apple é alvo de processos judiciais desse tipo. Segundo os chilenos, há mais de mais de 60 ações coletivas similares apresentadas em outros países.

A Corporação Nacional de Consumidores e Usuários do Chile, por exemplo, participa de outra ação contra a Apple nos Estados Unidos, na qual pede entre US$ 500 e US$ 750 para cada usuário afetado.

A empresa de tecnologia solicitou a um tribunal da Califórnia que retirasse do processo todas as pessoas que residem nos Estados Unidos, mas a Corte negou o pedido.

Essa não é a única ação judicial que questiona o fato de celulares serem programados para perder eficiência
Essa não é a única ação judicial que questiona o fato de celulares serem programados para perder eficiência
Foto: Getty Images / BBC News Brasil

"A participação de um número tão elevado de pessoas nessas iniciativas demonstra o nível de indignação dos clientes por terem sido enganados pela Apple, que introduz e programa fraudulentamente falhas nos seus equipamentos de celular", diz o advogado Juan Sebastían Reyes, que atua na ação coletiva contra a Apple no Chile.

O presidente da organização que lidera o processo informou que recebeu solicitações de ajuda de organizações de consumidores em outros países, como Argentina, Peru, Panamá e Brasil.

"Estamos coordenando com outras organizações uma demanda em nível latino-americano, a fim de dar mais força a isso", disse Larenas ao jornal chileno Cooperativa.

"É de se esperar que isso funcione, já que há outras organizações nos EUA e na Europa que também pretendem fazer o mesmo. Ou seja, é uma avalanche que não deve terminar aqui."

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