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França vai aprovar primeiras empresas de criptomoedas após novas regras

16 jul 2019
13h56
atualizado às 14h08
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Autoridades financeiras da França vão aprovar a primeira parte de um grupo de empresas de moedas digitais, após a entrada em vigor de novas regras sobre criptomoedas, as primeiras a serem lançadas por uma grande economia global.

08/12/2017
REUTERS/Dado Ruvic/Illustration/File Photo - RC1B687DB310
08/12/2017 REUTERS/Dado Ruvic/Illustration/File Photo - RC1B687DB310
Foto: Reuters

Pelas regras que entram em vigor no fim deste mês, as empresas de moedas digitais vão voluntariamente aderir a padrões de exigências de capital e proteção de consumidores e pagar uma taxa, em troca por aprovação das autoridades regulatórias.

"A França é uma precursora. Teremos um aparato legal, tributário e regulatório", disse Anne Marechal, diretora executiva de assuntos legais da agência reguladora dos mercados financeiros.

"Estamos conversando com três ou quatro candidatos a ofertas iniciais de moedas (ICOs, na sigla em inglês)", disse ela, referindo-se a empresas que levantam fundos com a emissão de "tokens" digitais. A agência também está discutindo com várias outras plataformas de criptomoedas, agentes de custódia e gestores de fundos, acrescentou.

Moedas digitais estão sendo alvo de ajuste de regras ao redor do mundo, mas continuam em grande parte sem regulação. Apesar de países menores como Belarus e Malta terem criado regras específicas, grandes economias estão tentando aplicar ao setor regras financeiras atuais.

"Quando você é um empresário, o pior que pode acontecer é criar um negócio onde não há legislação e ver surgir um aparato legal que coloca em risco todo o seu negócio", disse Frederic Montagnon, co-fundador da LGO, plataforma de criptomoedas baseada em Nova York que escolheu fazer um ICO na França.

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